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Auxílio Emergencial de São João paga até R$ 15 mil em Pernambuco 

O Governo de Pernambuco anunciou auxílio emergencial de até R$ 15 mil. Assim, diante do agravamento de toda crise sanitária da pandemia de Covid-19, uma das festividades mais tradicionais do Nordeste fica impedida de acontecer. Dessa forma, com o São João de 2021 mais uma vez suspenso, a gestão do evento liberou abonos financeiros aos trabalhadores que se afetaram com mais um ano de cancelamento. 

Nesse sentido, considerado um dos principais eventos festivos de Pernambuco, o São João é responsável por gerar empregos para milhares de pessoas. Ademais, tem o poder de movimentar fortemente toda a economia local. 

Contudo, a suspensão do evento neste ano ainda ocorreu devido a crise sanitária a pandemia de Covid-19 causou. Contudo, este ano, o governo do estado irá pagar parcelas que variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil. Os destinatários serão artistas e profissionais envolvidos com a festa local.

Quem poderá receber os valores?

De acordo com o anúncio que o governador Paulo Câmara realizou, o auxílio de São João se direcionará a todos os artistas e grupos que tinham contratos nos cliclos juninos de 2018 e 2019 pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e também pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). 

Assim, para receber o benefício, será necessário entrar em contato com as instituições para a realização do cadastro. 

“Mais uma vez, foi pactuada a necessidade de fazermos um incentivo para abranger mais de 400 artistas e grupos culturais pernambucanos, […] Envolve as quadrilhas, cirandas, coco, xaxado, bois, bacamarteiros, trios de forró, bandas de forró… Todos os artistas que participam do ciclo junino”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Qual será o valor que o benefício concederá?

Ao todo o projeto deverá ter um gasto de cerca ce R$ 3,2 milhões. No entanto, cada cidadão poderá receber uma quantia de até R$ 15 mil. A definição dos valores que se direcionam a cada beneficiário acontecerá com base no valor que cada um recebeu no ultimo cachê, levando em consideração 60% da folha orçamentária. 

“Estamos prevendo um valor máximo de R$ 15 mil para cada agremiação ou artistas do ciclo junino“, declarou o secretário de cultura do estado, Gilberto Freyre Neto. 

Logo após a aprovação do Governador, o projeto se encaminhou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco tendo validade já nos próximos dias. 

A gente quer concluir todas essas etapas, seja de aprovação do processo de lei na Assembleia Legislativa, de publicação dos editas, seja de análise desses editais e seja de pagamento, em no máximo um período de 60 dias”, disse o governador. 

Artistas participam da cerimônia de sanção da lei

Representando toda a classe artística, Armandinho, vocalista da banda Fulô de Mandacaru, frisou a importância da medida que valoriza os artistas do Estado. “Esse é um momento importante para estabelecer esse elo de comunicação e valorizar o nosso patrimônio e a cultura pernambucana, que é levada para o Brasil e para o mundo”, enfatizou o cantor. 

Dessa forma, o edital teve lançamento na última terça-feira, dia 15 de junho, no Diário Oficial de Pernambuco. Seguindo o mesmo modelo com aplicação à classe cultural durante o Carnaval deste ano, as inscrições estarão abertas a partir do dia 21 de junho. Assim, terão fim às 18h do dia 09 de julho, através da plataforma online Prosas, disponível no endereço eletrônico www.prosas.com.br. Além disso, entre as atrações artísticas com contrato no ciclo junino de 2018 e 2019 estão quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado e bandas. 

Ademais, também estiveram presentes durante toda à cerimônia de sanção da lei o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; e os artistas Nádia Maia, Cristina Amaral, Irah Caldeira, Benil, Pingo, Dudu do Acordeon, Beto Ortiz, Novinho da Paraíba e César Amaral.

Oposição garante extensão da Lei Aldir Blanc em apoio à cultura

A Câmara do Deputados e o Senado Federal derrubaram os vetos que se relacionam à Lei Aldir Blanc. Esta, por sua vez, vem sendo uma das principais leis de auxílio para a cultura.  

“A prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc vai garantir a aplicação desses recursos que estão já disponíveis nas cidades e nos estados”, comemorou a deputada Benedita da Silva, autora da lei. 

Assim, a queda do veto veio por meio de uma ação coletiva que se formalizou pelas bancadas de oposição no Congresso Nacional. “Temos muito o que comemorar com esse acordo que vai garantir a prorrogação da Lei Aldir Blanc de auxílio à cultura”, declarou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o qual participou dos acordos entre os partidos de Oposição. 

Dessa forma, a vitória garante a possibilidade de investimento de aproximadamente R$ 800 milhões no setor cultural. Atualmente, o setor cultural conta com o apoio da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Assim, a legislação liberou mais de R$ 3 bilhões durante o ano passado. Como os valores não foram utilizados por completo, o Congresso Nacional aprovou, em abril de 2021, a execução de R$ 773,9 milhões.

A pandemia afetou profissionais do setor cultural

“Sabemos que as portas tiveram que fechar por conta das aglomerações. Num esforço tremendo da Câmara e do Senado, conseguimos que houvesse o auxílio emergencial para a cultura, no País como um todo. Nós tivemos, então, a oportunidade de dar início ao auxílio emergencial, com os espaços fechados, por algum tempo, para retomarem as suas atividades ou os prejuízos que tiveram na construção ou na reforma desses espaços”, relatou a deputada Benedita da Silva. 

Além disso, Benedita também disse que os recursos estavam comprometidos por causa do presidente Bolsonaro. “Nós sabemos que já foram repassados os recursos para os municípios e estados, e que esses recursos irão atender a mais de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura no nosso País, além de dar suporte a esses espaços culturais, neste momento”, acrescentou a parlamentar Benedita da Silva, 

Por fim, o deputado José Guimarães, que é coautor do projeto de lei, vibrou com a anulação dos vetos. “Esta conquista é muito grande para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e das artes, uma construção coletiva que foi feita ano passado e que agora se consolida com a derrubada deste veto, dentre outros, em um momento forte da cultura brasileira”, observou o deputado.

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