O governo de São Paulo e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciaram o programa Dignidade Íntima que vai investir mais de R$30 milhões na compra de produtos de higiene menstrual para as escolas da rede estadual.
O capital será disponibilizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) para beneficiar principalmente estudantes em situação econômica e financeira não favoráveis.
“Nós temos razões de sobra para respeitar as mulheres, as meninas, as alunas e os direitos que elas possuem. Não pode ser a pobreza, o distanciamento, a vulnerabilidade a limitar a oportunidade de vida, principalmente na escola”, declarou o Governador João Dória.
“As professoras e diretoras sabem quem precisa ou não precisa de absorventes. E as que precisam, agora terão”, afirmou Dória.
Público alvo e dados da Organização das Nações Unidas
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar.
No território brasileiro, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
”As alunas perdem até 45 dias de aula por causa do período menstrual. É um tema que precisa ser tratado com todo o cuidado para que essas alunas não sejam expostas”, afirmou Rossieli Soares, Secretário de Estado da Educação.
A rede de ensino estadual conta com 1,6 milhão de alunas. Dessas, 1,3 milhão estão em idade menstrual, entre 10 e 18 anos.
Além disso, mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e mais de 290 mil recebem o benefício Bolsa Família, todas em situação de vulnerabilidade.
O programa Dignidade Íntima será disponibilizado para todas as alunas, mas priorizando principalmente as alunas em maior vulnerabilidade.
A diretora Viviam Clara Marchiori, de uma escola estadual em Ubatuba, afirma: “Uma atitude tão simples como a compra de absorventes pode mudar a vida de meninas. As escolas que estiverem sensíveis ao tema poderão fazer a diferença na vida dessas meninas e também das educadoras e todas as mulheres que trabalham nas escolas. Todas nós merecemos ter condições dignas, física e psicologicamente, no nosso período menstrual”.
Ademais, os protocolos de distribuição deverão ser seguidos para garantir privacidade e cuidado, criando múltiplos canais de atendimento para as alunas.
As equipes serão formadas pela Secretaria da Educação em julho deste ano para orientar as equipes escolares.
“Esse assunto não era desconhecido para professores e professoras, diretores e diretoras, que entenderam que você distribuir absorvente era uma forma muito efetiva de combater um problema grande que a gente tem que é a falta às aulas, que é a própria evasão, o abandono escolar”, disse a Deputada Federal Tabata Amaral.
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