Auxílio Emergencial de Carnaval abre inscrições

Na última terça-feira, 08 de março, a prefeitura de Olinda liberou o processo de inscrição ao Auxílio Emergencial de Carnaval.

Este programa, então, se direciona aos trabalhadores que se prejudicaram com a suspenção da festividade. Neste ano de 2022, o cancelamento ocorre pela segunda vez em seguida, em razão da pandemia de Covid-19. Apesar de ter menos casos no final de 2021, os casos da doença tiveram novos picos depois das festas de ano novo.

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Assim, aqueles cidadãos que se interessem pelo benefício poderão se inscrever por meio da internet até o dia 21 de março. 

Quem pode receber o Auxílio Emergencial de Carnaval?

O programa Auxílio Emergencial de Carnaval se direciona a artistas, agremiações, ambulantes e catadores de materiais recicláveis. Além disso, devem tratar-se de profissionais que trabalharam na festividade durante o ano de 2020. 

Desse modo, de acordo com o edital do município, grupos culturais, agremiações, artistas e demais profissionais do setor Cultural terão acesso a 35% do valor do cachê que receberam no ano de 2020. Isto é, com um piso de R$ 1 mil e valor máximo de R$ 10 mil. 

No entanto, os catadores de materiais recicláveis recebem R$ 250 e os ambulantes R$ 500, por meio de parcela única do programa. Estes também devem ter recebido o programa de 2021.

Para realizar a inscrição, então, os interessados deverão apresentar:

• Documento de identificação oficial com foto
• Documento que comprove que o profissional exerceu alguma função que diz respeito ao setor durante o carnaval de 2020. 

Segundo a prefeitura de Olinda, as inscrições poderão ocorrer até às 18h do dia 21 de março.

Quais são os critérios de participação do Auxílio Emergencial de Carnaval?

De acordo com as legislações do programa, no caso de profissional com personalidade jurídica própria, é necessário:

• Comprovante de Inscrição do CNPJ (Ativo).
• Cópia do comprovante de conta bancária da pessoa jurídica do solicitante.
• Declaração para fins de recebimento do auxílio.

Contudo, no caso de pessoa física ou grupo artístico sem personalidade jurídica, deve-se apresentar:

• Cópia do CPF e RG do solicitante ou do responsável pelo grupo.
• Cópia do comprovante de conta bancária em nome do solicitante.
• Procuração em favor do grupo agremiação ou coletivo.
• Declaração do solicitante para fins de recebimento do auxílio.
• Comprovante apto a demostrar residência no Município de Olinda, sendo permitida a auto declaração.

Assim, estes documentos devem se encaminhar no momento da inscrição, por meio de formulário da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo. Isto é, o que se encontra ao acessar o site do município.

Programa é uma prioridade do município

O benefício conta com coordenação da Secretaria de Patrimônio, Cultura e turismo do município.

Dessa forma, de acordo com Gabriela Campêlo, atual secretária de Patrimônio, Cultura, Turismo, o pagamento do benefício é uma prioridade do município.  

“É um dos setores mais atingidos pela pandemia, então esse estímulo é muito importante. A nossa gestão sempre tem esse cuidado com o social. A geração de renda e o sustento dessas pessoas seguem como um norte da nossa administração”, declarou a titular da pasta. 

Veja também: Como ficam os direitos do trabalhador no carnaval?

Com o cancelamento do Carnaval muitas cidades do país iniciaram seus próprios programas. Isso ocorreu como forma de apoiar estes profissionais e, também, de fomentar a economia local.

Auxílio Emergencial de Carnaval exige prestação de contas

Não serão todos os beneficiários que deverão prestar contas ao município. No entanto, é necessário se atentar aos seguintes casos:

• O artistas participantes e representantes de grupos deverão apresentar recibo de pagamento que comprove a
  divisão do recurso entre os integrantes do grupo.
• Para os catadores de produtos recicláveis, a entidade associativa apresentará à Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, relação dos valores pagos, identificando os beneficiários mediante comprovação do pagamento.

Portanto, trata-se de uma demonstração de que o valor chegou a todos os participantes do grupo.

Recife também terá benefício

Recentemente, a Câmara Municipal de Recife aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 06/2022.

Este, portanto, também regulamenta o pagamento de um auxílio financeiro a trabalhadores informais e catadores de materiais recicláveis que exerceram suas funções no carnaval da cidade. 

Assim, por meio de ação conjunta com a iniciativa privada, o benefício terá o valor de R$ 800 e chegará a 1.875 pessoas. Isto é, com um total de R$ 1,5 milhão em investimento. Durante o processo de aprovação, o vereador Samuel Salazar comentou sobre a aprovação do projeto de lei. 

“Mais uma vez votamos essa matéria com celeridade por entender a necessidade e importância que ela representa para esses trabalhadores. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura do Recife, em parceria com a iniciativa privada, vai disponibilizar R$ 1,5 milhão para ajuda a comerciantes informais e catadores que trabalham no período de Carnaval e que, devido à pandemia, tiveram a renda familiar comprometida”, detalhou o líder do governo. 

Parlamentares comentaram a medida

“Com a aprovação deste projeto, o Recife contempla um grupo importante na cadeia produtiva que faz o carnaval. Milhares de famílias serão beneficiadas com esta lei, que mostra a sensibilidade da Casa diante das dificuldades que a pandemia trouxe, especialmente para os mais vulneráveis. Devemos destacar também a agilidade da Câmara, pois o projeto chegou ontem. Fizemos toda a tramitação necessária, cumprindo a legislação, para que os recursos pudessem chegar o mais rápido a quem precisa”, pontuou o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá. 

“Serão contemplados 568 comerciantes populares que trabalharam no Recife Antigo durante os dias de folia em 2020, além de 90 catadores. Dos diversos polos descentralizados da cidade vêm os outros 1.217 comerciantes informais a serem beneficiados pelo auxílio – todos os 1.875 fazem parte de um cadastro prévio da Prefeitura. Para ter direito ao benefício, as pessoas deverão ter às mãos documento de identidade, comprovante de residência e um CPF válido”, completou o vereador.

Como se inscrever?

De acordo com a lei que regulamenta o benefício, para participarem do projeto, os cidadãos deverão se apresentar com toda documentação necessária nas instalações regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon).  

Os efeitos e impactos da pandemia no setor fez com que o governo municipal investisse em ações como o programa AMA Carnaval, apresentado durante o mês de janeiro deste ano de 2022. 

O benefício, portanto, conta com o aporte de R$ 10 milhões, de recursos próprios, para artistas, agremiações, grupos culturais e demais profissionais que também exercem suas funções nos bastidores da festividade.