Conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 67,9 milhões de brasileiros receberam o Auxílio Emergencial em 2020. Esse total representa 1/3 da população do país. Na ocasião foram repassados R$ 294 bilhões.
No entanto, o Auxílio Emergencial foi encerrado oficialmente em outubro do ano passado, deixando boa parte dos beneficiários desamparados. Todavia, o programa fará novos pagamentos, destinados a cerca de 500 mil pais solteiros chefes de família monoparentais.
Segundo o Ministério da Cidadania, as novas parcelas do programa serão repassadas a aproximadamente 1,3 milhão de cidadãos que têm direito ao benefício. Lembrando que 823,4 mil desse total já receberam os valores devidos.
Neste sentido, há necessidade da liberação de um novo lote voltado ao público restante. Cabe salientar que esta cota extra do Auxílio Emergencial varia conforme o mês em que o pai solteiro foi aprovado no programa, entre os meses de abril e agosto de 2020. Confira a relação dos valores:
- Recebeu as 5 primeiras parcelas: R$ 3.000;
- Começou a receber em maio: R$ 2.400;
- Começou a receber em junho: R$ 1.800;
- Começou a receber em julho: R$ 1.200;
- Começou a receber em agosto: R$ 600.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial retroativo?
A parcela extra está sendo concedido aos homens provedores de família monoparental inscritos no CadÚnico até o dia 2 de abril de 2020. Além disso, é preciso ter realizado o cadastro do programa pelas plataformas digitais até o dia 2 de julho de 2020, prazo final para inscrição no Auxílio Emergencial.
Além disso, para receber os valores a equipe da Cidadania vai verificar se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheira(o) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família que tem a guarda.
Auxílio emergencial e Auxílio Brasil
Um dos motivos que o governo conta ao se justificar perante uma renovação do Auxílio Emergencial diz respeito a vontade de ampliar o Auxílio Brasil, novo programa social que substituiu o Bolsa Família em novembro do ano passado.
Vários pontos se divergem entre o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil. O primeiro deles se trata da natureza do programa. Enquanto o Auxílio Emergencial é, ou foi temporário (cotado no período da pandemia da Covid-19), o Auxílio Brasil é um benefício permanente, assim como era o Bolsa Família.
Tendo essas diferenças como principais, ambos os programas possuem critérios de elegibilidade também incompatíveis. Isso fez com que durante toda vigência do Auxílio Emergencial mais de 39 milhões de pessoas fossem atendidas. Em contrapartida, o Auxílio Brasil atende atualmente apenas 18 milhões de famílias.
Outro ponto muito importante de ser destacado se refere aos valores dos benefícios dos programas. O Auxílio Emergencial já concedeu quantia de R$ 150 (para pessoas solo em 2021) a R$ 1.200 (para mães solteiras chefes de famílias monoparental em 2020). Enquanto isso, o Auxílio Brasil disponibiliza uma parcela média R$ 400 aos seus beneficiários.
Diante de tais comparações, podemos dizer que o Auxílio Emergencial foi mais vantajoso em diversos aspectos. Em razão disso, parlamentares buscam o retorno do programa. Segundo o deputado Renildo Calheiros, o benefício de R$ 600 ajudaria na movimentação econômica do país.
“Esse auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste. Muitos nem foram incluídos no Auxílio Brasil. Isso tem causado enorme sofrimento a essa imensa parcela da população”, disse o deputado.
