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Auxílio emergencial 2021: Está sem trabalhar? Veja como recorrer

As novas condições do Auxílio Emergencial 2021 não permitem que trabalhadores formais sejam beneficiados pelo programa. Porém, o Ministério da Cidadania abriu uma exceção para aqueles que já estão sem trabalhar no mínimo há três meses.

Segundo o documento, “não são considerados empregados formais, os empregados que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado”.

A empresa Dataprev é a responsável por realizar a seleção dos novos contemplados do auxílio emergencial. Depois, a lista de selecionados deve ser aprova pelo Ministério da Cidadania.

O trabalhador deve conferir o resultado pelos canais do benefício e, se for negativo, pode recorrer a decisão pelo site do Ministério da Cidadania.

Quanto tempo tenho para recorrer?

As pessoas que tiverem o resultado negativo podem fazer um requerimento até 10 dias após a primeira consulta. Ao acessar o site e parecer “inelegível”, pode clicar na opção “Contestar”.

Quem poderá receber?

Para receber o pagamento do novo benefício, o cidadão precisa:

  • Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Ter recebido o auxílio emergencial em 2020.

Quem não vai receber?

Os que não têm direito ao auxílio são:

  • Trabalhadores desempregados que durante o recebimento do auxílio conseguiram um emprego;
  • Cidadão que aguardava algum benefício do governo ou INSS e teve o mesmo concedido agora;
  • Trabalhador que foi aprovado em algum concurso;
  • Trabalhadores formais, com carteira assinada;
  • Quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal;
  • Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não movimentou o dinheiro;
  • Quem teve o auxílio emergencial 2020;
  • Multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
  • Pessoas menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  • Presidiários;
  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Calendário do auxílio emergencial

Nascidos em: Janeiro
1º parcela 06/abr
Saque 04/mai
2º parcela 16/mai
Saque 08/jun
3º parcela 20/jun
Saque 13/jul
4º parcela 23/jul
Saque 13/ago
Nascidos em: Fevereiro
1º parcela 09/abr
Saque 06/mai
2º parcela 19/mai
Saque 10/jun
3º parcela 23/jun
Saque 15/jul
4º parcela 25/jul
Saque 17/ago
Nascidos em: Março
1º parcela 11/abr
Saque 10/mai
2º parcela 23/mai
Saque 15/jun
3º parcela 25/jun
Saque 16/jul
4º parcela 28/jul
Saque 19/ago
Nascidos em: Abril
1º parcela 13/abr
Saque 12/mai
2º parcela 26/mai
Saque 17/jun
3º parcela 27/jun
Saque 20/jul
4º parcela 01/ago
Saque 23/ago
Nascidos em: Maio
1º parcela 15/abr
Saque 14/mai
2º parcela 28/mai
Saque 18/jun
3º parcela 30/jun
Saque 22/jul
4º parcela 03/ago
Saque 25/ago
Nascidos em: Junho
1º parcela 18/abr
Saque 18/mai
2º parcela 30/mai
Saque 22/jun
3º parcela 04/jul
Saque 27/jul
4º parcela 05/ago
Saque 27/ago
Nascidos em: Julho
1º parcela 20/abr
Saque 20/mai
2º parcela 02/jun
Saque 24/jun
3º parcela 06/jul
Saque 29/jul
4º parcela 08/ago
Saque 30/ago
Nascidos em: Agosto
1º parcela 22/abr
Saque 21/mai
2º parcela 06/jun
Saque 29/jun
3º parcela 09/jul
Saque 30/jul
4º parcela 11/ago
Saque 01/set
Nascidos em: Setembro
1º parcela 25/abr
Saque 25/mai
2º parcela 09/jun
Saque 01/jul
3º parcela 11/jul
Saque 04/ago
4º parcela 15/ago
Saque 03/set
Nascidos em: Outubro
1º parcela 27/abr
Saque 27/mai
2º parcela 11/jun
Saque 02/jul
3º parcela 14/jul
Saque 06/ago
4º parcela 18/ago
Saque 06/set
Nascidos em: Novembro
1º parcela 29/abr
Saque 01/jun
2º parcela 13/jun
Saque 05/jul
3º parcela 18/jul
Saque 10/ago
4º parcela 20/ago
Saque 08/set
Nascidos em: Dezembro
1º parcela 30/abr
Saque 04/jun
2º parcela 16/jun
Saque 08/jul
3º parcela 21/jul
Saque 12/ago
4º parcela 22/ago
Saque 10/set

Pagamento para os inscritos do Bolsa família

Os trabalhadores inscritos do Bolsa Família começam a receber o pagamento a partir de 16 de abril e seguirão o calendário habitual do benefício, que acontece sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Calendário do Bolsa Família

Os inscritos no programa seguirão este cronograma abaixo:

Final do NIS 1ª parcela (abril) 2ª parcela (maio) 3ª parcela (junho) 4ª parcela (julho)
1 16 de abril 18 de maio 17 de junho 19 de julho
2 19 de abril 19 de maio 18 de junho 20 de julho
3 20 de abril 20 de maio 21 de junho 21 de julho
4 22 de abril 21 de maio 22 de junho 22 de julho
5 23 de abril 24 de maio 23 de junho 23 de julho
6 26 de abril 25 de maio 24 de junho 26 de julho
7 27 de abril 26 de maio 25 de junho 27 de julho
8 28 de abril 27 de maio 28 de junho 28 de julho
9 29 de abril 28 de maio 29 de junho 29 de julho
0 30 de abril 31 de maio 30 de junho 30 de julho

Leia também: Veja quando um trabalhador formal pode receber o Auxílio Emergencial

Leia Também:

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1 comentário
  1. Eliane Alves Tibus Brambila Diz

    Perdi meu trabalho em Abril do ano passado!! Trabalhava em um setor que foi uns dos primeiros a fecharem por conta da pandemia!! E recebi meu seguro até no mês de novembro. Ainda me encontro desempregada!! Mas não vou ter direto ao benefício porquê??? Quantas pessoas perderam seus empregos… Assim como muitas voltaram a trabalhar!!! Tem algo muito errado!!!

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