A impossibilidade de trabalhar por motivos de doença é um tipo de situação triste, mas não incomum entre os cidadãos. Nessas situações, o INSS concede aos seus segurados um benefício por invalidez temporária. Entretanto, existem casos onde o auxílio-doença anulado tira o sono dos cidadãos. Assim, veja detalhes acerca do assunto com o Notícias Concursos nesta terça-feira (12).
Auxílio-doença anulado: por que isso acontece?
O auxílio-doença anulado é um tormento para muitos dos beneficiários, pois esse benefício é um dos mais solicitados pelo INSS. Em 2020, segundo dados da Previdência Social e da Secretaria do Trabalho, em função do valor previsto, aproximadamente 40 mil trabalhadores se candidataram ao pagamento.
Com isso, você pode saber quantas pessoas dependem desse auxílio para se sustentar. Agora, imagine se uma pessoa que não possa trabalhar por incapacidade, tenha a pensão cortada?
Isso é bem comum nos benefícios temporários, tal como auxílio-doença, e o motivo está relacionado ao conhecimento do INSS de que o cidadão se recuperou. Veja outros motivos.
Retorno ao trabalho
O subsídio dado por conta de doença é um tipo de benefício previdenciário pago a segurados que não podem trabalhar devido a uma determinada doença. Mas, lembre-se: independentemente da gravidade da doença, caso ela não impeça o cidadão de trabalhar, infelizmente, ele não tem direito a esse auxílio.
Portanto, caso você receba auxílio-doença, indica que a perícia médica foi aprovada em inspeções e relatórios que provam que você não pode exercer atividades laborais. Portanto, quando o INSS pagou o vencimento da licença médica do segurado, entende-se que ele estava impossibilitado do trabalho naquele momento.
Entende-se que os valores dos benefícios podem não ser suficientes para cobrir as despesas. Então, muitos beneficiários retornam ao trabalho para complementar a renda. Mas, preste atenção! Segundo a lei, caso o beneficiário volte a exercer atividades remuneradas, cancela-se o benefício.
Como o INSS entende que a pessoa tem condições para trabalhar, o auxílio não é mais necessário para seu sustento. Portanto, retornar ao trabalho enquanto recebe benefícios é uma das razões para cortar o pagamento da licença médica.
Data de rescisão do benefício
Normalmente, o auxílio-doença começa no 16º dia de ausência ou, mesmo se necessário, o segurado é afastado por 30 dias ou mais. É assim que o subsídio de doença é pago. Mas, existe uma data de término?
Saiba que seus benefícios têm uma data de término predeterminada, a chamada data de rescisão do benefício. Em grande parte dos casos, os peritos médicos do INSS estabelecerão datas específicas para terminar o pagamento dos auxílios temporários (como auxílio-doença).
Se a data não for especificada, a lei estipula o encerramento do benefício em 120 dias após a data de concessão. Portanto, uma vez que implementa-se o auxílio-doença, a data de término dos benefícios será notificada.
Esse é um dado importante, justamente porque determina e informa ao segurado o prazo final para obtenção dos auxílios. Mas, algo importante a ser ressaltado é que, caso o cidadão continue impossibilitado para o trabalho, ele deve solicitar ao perito a prorrogação do auxílio-doença cerca de 15 dias antecedentes ao término do primeiro prazo. Se não houver uma solicitação da prorrogação, o INSS saberá que este segurado já é elegível, e os benefícios cessarão.
Corte indevido de licença médica
É um caso muito comum o INSS cortar indevidamente os benefícios. Em última análise, prejudica muitas pessoas que precisam e têm direito aos benefícios. Se reduzirem sua licença, é importante entender o porquê.
Então, se você infelizmente não tem conhecimento do motivo do auxílio-doença anulado, ou acha que foi interrompido da forma errada, ligue para o telefone da central 135. Assim, você pode procurar pelos profissionais especializados em benefícios da Previdência Social para monitorar o seu caso.
