O Governo Federal vai começar os pagamentos do seu Auxílio Brasil no próximo mês de novembro. Isso ainda está de pé e não mudou. A questão, no entanto, é que o aumento do programa para a casa dos R$ 400 ainda não deve acontecer no próximo mês. Pelo menos é o que fontes do Planalto estão dizendo.
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De acordo com essas fontes, o mais provável é que o valor de R$ 400 só comece a chegar no bolso dos brasileiros a partir de dezembro. É que a avaliação dentro do Palácio do Planalto é que para subir o patamar do projeto para esse nível, o programa em questão vai precisar de uma aprovação do Congresso Nacional.
Eles estão falando especificamente da PEC dos Precatórios. Esse é o documento que, se aprovado, vai poder abrir um espaço dentro do teto de gastos públicos. E aí seria possível aumentar o valor do Bolsa Família da atual média de R$ 189 para um mínimo de R$ 300. Somado a isso, os usuários ganhariam mais R$ 100 que viriam de fora do teto. Seria, portanto, R$ 400 no total.
Isso não quer dizer, no entanto, que o valor do Auxílio Brasil não seja aumentado já no próximo mês de novembro. A elevação dos montantes vai acontecer. Só que apenas naqueles 20% que o Ministro da Cidadania, João Roma, vinha prometendo. Então, pelo menos no primeiro mês, o patamar médio seria de R$ 230.
Já sobre a quantidade de usuários do projeto, isso não mudaria. Seguiria valendo a máxima de que o valor vai ser distribuído para cerca de 17 milhões de brasileiros. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa está chegando na casa de algo em torno de 14 milhões de pessoas. Pelo menos é o que se sabe.
Valor deste ano
Mas por que isso está acontecendo? Acontece que o valor do Bolsa Família que será decidido este ano precisa ser o que vai se manter no próximo ano. Pelo menos essa é a ideia até aqui.
É que é importante lembrar que as leis eleitorais brasileiras não permitem que o Governo Federal aumente o valor dos seus programas sociais em ano de eleição. E o fato é que 2022 é ano pleito presidencial no país.
Então o montante que o Bolsa Família registrar em dezembro deste ano, vai ser o mesmo patamar que eles deverão ter durante todo o ano de 2022. É justamente por isso que existe uma certa correria para aprovar todos os textos relacionados ao programa que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Fim do Auxílio Emergencial
Enquanto o Governo Federal acerta os detalhes para o aumento do Bolsa Família, eles já bateram o martelo acerca de outro tema polêmico. Eles decidiram não prorrogar o Auxílio Emergencial por mais alguns meses.
Essa foi uma decisão que acabou pegando muita gente de surpresa. É que vários membros do Governo Federal já estavam admitindo que o Auxílio seria mesmo prorrogado. Só que isso não vai mais acontecer.
Em entrevista para uma rádio do Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (25), o Presidente Jair Bolsonaro confirmou essa informação. De acordo com ele, o programa não vai mesmo passar por uma prorrogação por uma questão de respeito com as contas públicas.
