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Auxílio Brasil: Cuidar dos dentes poderá virar condição para receber benefício

Projeto em tramitação no Senado Federal quer inserir a saúde bucal como condicionante para o recebimento do Auxílio Brasil

Cuidar da saúde dos dentes poderá se tornar uma condição para as pessoas que precisam receber o Auxílio Brasil. Um projeto em tramitação no Senado Federal pretende inserir a saúde bucal na lista de condicionantes do benefício. Em caso de aprovação, os usuários precisarão seguir as regras de consultas com dentistas.

O PL 1.015/2022 altera a já existente Lei 14.284/2021 que elenca as atuais condições para o recebimento do Auxílio Brasil. As regras são as mesmas vistas no antigo Bolsa Família. Atualmente as exigências são as seguintes:

  • realização de pré-natal, no caso de beneficiárias grávidas;
  • cumprimento do calendário vacinal;
  • acompanhamento do estado nutricional;
  • frequência escolar dos filhos.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é o autor do projeto. Ele defendeu a ideia de transformar a saúde bucal em mais uma condicionante para o recebimento do Auxílio Brasil. O parlamentar disse que a proposta para a criação do texto foi feita por uma cidadã do Amazonas através do Portal e-Cidadania, do Senado Federal.

Em caso de aprovação, todos os usuários que fazem parte do Auxílio Brasil passariam a ter a obrigação de levar as crianças da família para dentistas desde os primeiros anos de idade. O autor do projeto afirma que a lei poderia diminuir o índice de cáries, doenças da boca e perda precoce dos dentes.

“Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, argumenta Plínio Valério .

Condicionalidades

Em documento enviado recentemente pelo Ministério da Cidadania, o Governo Federal explicou como funcionam as condicionalidades do Auxílio Brasil. Geralmente, o não cumprimento das regras não acarreta uma perda imediata do benefício.

É o caso da obrigatoriedade da vacinação, por exemplo. Segundo o Ministério, a família que não mantiver o calendário vacinal completo, não perde o benefício, mas passa a ter o apoio do poder público para completar as doses que faltam.

“Um dos principais objetivos do Governo Federal é promover o desenvolvimento infantil e juvenil, por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. A primeira infância é uma prioridade do governo, ao dar condições para que as crianças desenvolvam habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”, disse o Ministério.

“O Ministério da Saúde é o órgão responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do cumprimento da condicionalidade de saúde, que inclui o estado nutricional das crianças e o pré-natal das beneficiárias gestantes”, completa.

Apoios

Para verificar quais famílias cumprem as condicionalidades do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania conta com o apoio de outras pastas como o Ministério da Educação, que envia os dados de frequência escolar dos alunos.

O Ministério da Saúde é responsável pelo envio das informações de pré-natal das gestantes. Assim, a pasta da Cidadania pode usar as informações já existentes em bases de dados para saber quais famílias se encaixam nas regras básicas do programa.

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5 Comentários
  1. Marcia Diz

    ÓTIMO. É BOM, É PRECISO E MUITO IMPORTANTE… SÓ AVISA AOS GOVERNANTES Q NAS UBS MUNICIPAIS NÃO TÊM NEM CEFALEXINA PARA GARGANTA INFLAMADA IMAGINE DENTISTA. MAS VERBA TÊM.

  2. Ana Diz

    Aqui na região onde eu moro tem médicos porém pra passar no dentista eles não colocam anestesia pra arrancar o dente fazem tudo de ma vontade . médicos mal humorados sem educação . sinceramente eu não aguento arrancar um dente ou até canal sem anestesia o governo até envia agora o que eles fazem não sei com a anestesia .

  3. Antonia Martins de Souza Diz

    Com a dificuldade de hoje em conseguir uma consulta com esse profissional na rede pública,imagina se for aprovado esse condicionamento do Auxílio Brasil. Vai ser um Deus nos acuda, sem vagas!

  4. Joelma Diz

    Bom dia! Como dentista amigo?…o posto daqui quando funciona…joao pessoa…a dentista…nao atende..porque falta luva….ta quebrado…etc.e quando atende….nao faz tudo.um canal…extracao etc…nao faz….e uma vergonha esse Brasil.

  5. Claudia Ramiro Diz

    Nem ginecologista e nem pediatra tem imagina dentista me chamo Claudia tenho 39 anos moro em Marilia SP Quando eu era criança e ia pra escola tinha dentista na que fazia acompanhamento com as crianças hj em dia Não existe mais aqui onde moro tem um posto de saúde enorme mais não existe pediatra só tem ginecologista imagina dentista pra conseguir consulta tem que ir 05:00 da manhã pra conseguir uma vaga e um detalhe é 5 encache por dia aí imagina dentista que vergonha desse governo.

  6. Elaine Diz

    Ótima iniciativa, porém avise aos governantes que ,mal temos médicos pediatras, médicos ginecologista…
    Após tomarem essas medidas,aproveitem para ampliar o serviço de saúde básica,de cada estado e municípios.
    Odontólogos públicos é uma utopia. Ampliem as regras e também o serviço de atendimento nas unidades básicas de saúde.

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