O relator da proposta de orçamento para o ano de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o Governo Federal por alguns detalhes enviados no documento. Entre outros pontos, ele disse que a União preferiu não debater o aumento do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 600 no próximo ano, e argumentou que o presidente Jair Bolsonaro estaria fazendo apenas um discurso eleitoral.
“Para nós foi uma surpresa o governo não ter mandado (a proposta de Auxílio no valor de R$ 600). O Lula está prometendo, o Bolsonaro está prometendo. A nossa expectativa era de que ele tivesse mandado uma proposta dando o reajuste de 200 reais. Uma pessoa de oposição pode prometer, mas o executivo não precisa prometer, ele propõe”, disse o senador.
“Ele (Bolsonaro) diz que vai continuar com esse valor no ano que vem, mas não propõe. Fica parecendo um discurso de candidato. O Legislativo está aqui para dialogar”, completou o senador, que é visto como um dos maiores opositores do Governo Federal no Senado. O congressista também ajudou a travar o andamento da Reforma Tributária.
Diminuição no valor em 2023
Oficialmente, o Auxílio Brasil do poder executivo faz pagamentos de R$ 400 mínimos por família. Desde a aprovação da PEC dos Benefícios em julho, o patamar subiu para R$ 600. Contudo, a regra vale apenas até o final deste ano. Para 2023, a peça orçamentária enviada pelo Governo diz que a quantia vai cair para R$ 405 em janeiro, mesmo que a União tenha enviado uma mensagem sem força de lei para dizer que vai tentar manter o saldo turbinado.
“O Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, diz a mensagem do Governo.
Além do Auxílio Brasil
Reajuste dos servidores
O relator da proposta de orçamento para o ano de 2023, também fez comentários sobre a questão do reajuste aos servidores. No documento enviado, o Governo aponta que o aumento vai mesmo acontecer em 2023, assim como prometeu o presidente.
O senador Marcelo Castro disse que apesar da indicação de reajuste, o ideal mesmo seria trabalhar para fornecer uma elevação ainda maior do salário para os trabalhadores da área federal.
“Não estamos tratando de aumento. Estamos falando de reposição de perdas salariais que chegam a 30% para a maioria dos servidores do Executivo. É um grande problema que vamos enfrentar para equacionar. Qual é o nosso objetivo? fazer um estudo aprofundado na análise para que o servidor do Executivo, que normalmente é o que ganha menos, possa ter um reajuste próximo do reajuste do Judiciário”, disse ele.
Imposto de Renda
Outro ponto que é discutido na proposta do orçamento, é a questão da isenção do Imposto de Renda. Durante a sua campanha à presidência em 2018, Bolsonaro prometeu que ampliaria o grupo de isentos para todos aqueles que ganhavam até R$ 5 mil.
Contudo, o presidente não conseguiu cumprir a promessa em nenhum momento nos últimos quatro anos. O relator também cobrou o Governo para ajudar os trabalhadores em um contexto de “achatamento do salário”.
“Isso traz um achatamento muito grande no assalariado. Na campanha de 2018 essa (a promessa do reajuste da tabela) foi uma das promessas mais enfáticas que o presidente Jair Bolsonaro fez e estamos no último ano e não foi proposto nenhum reajuste na tabela”, disse ele.
