Quem deixa de se consultar com um dentista perde o direito de receber o Auxílio Brasil? A pergunta passou a circular com frequência entre usuários do programa nos últimos dias. A dúvida cresceu depois que um projeto sobre o tema foi apresentado pelo Congresso Nacional. Entretanto, ainda não há motivo para se preocupar.
O projeto que está em tramitação no Senado Federal ainda está em caráter de tramitação conclusiva. Assim, ele ainda precisa passar por uma série de análises antes de ir ao plenário. Em caso de aprovação, o texto ainda precisaria passar pela avaliação dos deputados federais e do próprio presidente Jair Bolsonaro.
Como não há um caráter de urgência programado para o projeto social, é provável que ele tome mais algumas semanas ou até mesmo meses até que o caminho se complete. Até lá, vale a regra atual, que não prevê a saúde bucal como uma das condicionantes para o recebimento do Auxílio Brasil ou de qualquer outro programa social.
De toda forma, é preciso lembrar que o projeto que segue em tramitação no Congresso fala especificamente da saúde bucal das crianças. Assim, caso ele passe, a regra valeria apenas para que os pais levassem os filhos para os atendimentos. Além disso, o Governo afirma que o não cumprimento de uma condicionalidade não gera um bloqueio automático do programa.
Em resumo, a menos que o cidadão tenha uma forte dor de dente ou precise daquela limpeza habitual, ele não precisa correr para marcar um atendimento em um consultório por medo de perder o dinheiro do Auxílio Brasil. As regras ainda não valem, e ainda não passaram por uma regulamentação até aqui.
As condicionantes
Para fazer parte do Auxílio Brasil, os cidadãos precisam de fato seguir algumas condicionantes para seguir dentro dos pagamentos do programa. Algumas das condições já existem desde os antigos repasses do Bolsa Família.
Uma das condicionantes mais famosas é a da frequência escolar das crianças. Famílias que contam com integrantes menores de idade precisam manter um determinado nível de presença nas escolas para não correr o risco de perder o benefício.
Mulheres grávidas precisam manter os exames de pré-natal atualizados e os pais precisam manter a carteira de vacinação das crianças sempre completa. Estima-se que as medidas reduziram os níveis de mortalidade infantil no país.
Auxílio Brasil
Dentro de mais uma semana, o Governo Federal deverá retomar os pagamentos do seu Auxílio Brasil. Na próxima quinta-feira (18), será a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1.
O número de usuários que receberão o Auxílio Brasil neste mês de maio ainda não foi oficialmente divulgado pelo Ministério da Cidadania. Em abril, a pasta apontou que pouco mais de 18,06 milhões puderam pegar o dinheiro.
Para maio, não há previsão de mudanças. Todos os usuários que estão na folha de pagamentos devem receber, ao menos, R$ 400. A regra vale para todo mundo, mesmo para aqueles que não foram ao dentista recentemente.
