Neste mês de outubro, o governo federal deverá seguir com os pagamentos regulares do programa Bolsa Família. A partir do próximo dia 18, mais de 21 milhões de usuários poderão voltar a receber o saldo em suas contas. Mas o que muita gente quer saber é se a partir das próxima semanas, o tão esperado empréstimo consignado vai ser liberado para este público.
O consignado é uma espécie de crédito com descontos diretos na folha, isto é, o cidadão solicita o dinheiro e logo depois passa a ter que quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do benefício. Este tipo de empréstimo começou a ser liberado ainda no final do ano passado, quando o Bolsa Família ainda era chamado de Auxílio Brasil.
Ainda no início deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu descontinuar a liberação do consignado para os usuários do Bolsa Família. Mas afinal de contas, quando o empréstimo vai voltar a ser liberado para este público?
Quando o consignado retorna?
A discussão em torno de um possível retorno do consignado para os usuários do Bolsa família entrou em outro patamar recentemente. Tudo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação sobre o tema. Todos os ministros consideraram que não há nada de inconstitucional em liberar o consignado para os usuários de programas de transferência de renda.
Na prática, o que o STF disse foi: o governo federal está liberado para abrir o consignado para beneficiários de projetos famosos como o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, a decisão final sobre liberar ou não o empréstimo é do poder executivo.
O governo quer liberar o empréstimo?
Por meio de uma nota lançada depois da promulgação da decisão do STF, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome falou sobre o assunto. A decisão final da pasta foi por não liberar o consignado para os cidadãos que fazem parte de programas como o Bolsa Família, o antigo Auxílio Brasil.
“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, pessoas com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”, disse o ministro do desenvolvimento social, família e combate à fome, Wellington Dias, ao comentar a proibição do governo federal
Na prática, o poder executivo afirma que reconhece a decisão do STF de permitir a liberação do consignado para o público do Bolsa Família, mas indica que uma avaliação interna teria apresentado os riscos desta modalidade de crédito.
“Não podemos tirar da mesa, tirar da boca, tirar da condição da alimentação das pessoas. Tirar aquilo que permitiu o esforço de todo o povo brasileiro para garantir o Bolsa Família a cerca de 21 milhões de famílias, aproximadamente 54 milhões de pessoas”, ponderou Wellington Dias
Créditos para o Bolsa Família
De todo modo, vale lembrar que usuários que fazem parte do Bolsa Família podem solicitar uma série de outros créditos. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, existe o programa Progredir, que atende justamente este público mais vulnerável.
Logo depois de verificar se tem direito ao dinheiro, basta seguir os seguintes passos:
- Conseguir um fiador;
- Agendar uma visita de um agente da Caixa;
- Esperar um prazo de 8 dias da visita para saber se o empréstimo foi aprovado;
- Caso aprovado, aguarde o recebimento do dinheiro na conta da Caixa.
Vale deixar claro que este empréstimo não se trata de um consignado, ou seja, o cidadão não vai ter os descontos em seu benefício. Ele vai ter que pagar os valores como em qualquer outra retirada comum.
