Depois do resultado das eleições presidenciais, cidadãos que recebem o Auxílio Brasil querem saber o que vai acontecer com o programa social. Para este ano de 2022, os repasses já estão oficialmente garantidos. Contudo, a preocupação se concentra no que vai acontecer a partir do próximo ano. Este ponto ainda não está definido.
Em tese, o Governo Federal tem duas opções. Ou eles mantêm o valor de R$ 600, ou seguem o plano de orçamento enviado por Bolsonaro e deixam o benefício na casa dos R$ 405 a partir de janeiro. Contudo, a decisão final não depende apenas do governo que foi eleito, mas também do Congresso Nacional.
Afinal de contas, o orçamento que vai definir cada gasto do governo no próximo ano está em tramitação no parlamento. Há ainda um outro detalhe: a decisão cabe ao atual Congresso, e não ao que foi eleito no último dia 2. Os novos parlamentares só devem assumir os seus cargos a partir do mês de fevereiro do próximo ano. Qualquer negociação deverá acontecer com a formação atual da Câmara e do Senado.
Valor vai cair?
Ainda não é possível cravar qual será o valor do Auxílio Brasil para o próximo ano, justamente porque ainda não há uma definição oficial sobre o assunto. Contudo, a tendência natural é que ele caminhe para ser mantido na casa dos R$ 600. Afinal de contas, esta é a promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
E este não é único motivo que baseia uma grande chance de manutenção do valor do Auxílio Brasil. De acordo com as últimas declarações dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há uma maior probabilidade de que o Congresso Nacional não crie muitas barreiras para esta aprovação.
Esta também é uma avaliação do PT. De acordo com informações de bastidores, o presidente eleito avalia que o Congresso Nacional não vai ter coragem de votar contra o Auxílio Brasil de R$ 600, já que trata-se de uma medida de caráter popular.
As propostas de mudanças no Auxílio
Considerando as propostas de Lula feitas ainda durante a campanha presidencial, a ideia central é pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600, como já acontece hoje. Além disso, ele quer criar um benefício extraordinário no patamar de R$ 150 por crianças menores de seis anos de idade.
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Este é um saldo acumulativo. Isto significa que quanto mais filhos nesta faixa etária residindo em uma mesma casa, mais a família poderá ganhar. Lula também prometeu adequar a faixa de pagamentos para as famílias mais numerosas.
O que não deve seguir em 2023
Até aqui, o PT não indicou a continuidade do Pix Caminhoneiro. O programa atende pouco mais de 400 mil motoristas de caminhão de todas as regiões do país, com pagamentos mensais de R$ 1 mil. A tendência é que o projeto chegue ao fim em dezembro.
O mesmo se pode falar do auxílio-taxista. O projeto, que também faz pagamentos de R$ 1 mil por família, deve chegar ao fim no final deste ano. Ambos os benefícios só existem porque o país está sob a batuta do período de calamidade pública, sistema que deixará de existir a partir de janeiro do próximo ano.
