Auxílio Brasil: programa começa hoje, 17 de novembro

O Governo Federal inicia nesta quarta-feira, 17 de novembro, o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial. Isto é, o programa social que esta gestão criou para substituir o Bolsa Família.

Assim, com o início do pagamento, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do Rio de Janeiro voltaram a apresentar grandes filas durante a noite. Além disso, em Santa Cruz, Zona Oeste, a fila no CRAS já apresentava muitas pessoas desde as 6 horas desta quarta-feira. Os primeiros cidadãos chegaram às 20h do dia anterior e passaram a madrugada nas filas esperando a unidade abrir para serem atendidos. 

Desse modo, a Prefeitura do Rio informou que mais da metade dos cariocas inscritos nos programas sociais necessitam de realizar o processo de atualização de seu cadastro. 

Ademais, no Cadastro Único do Governo Federal, dos 610.889 cidadãos cadastrados, 303.875 (49,7%) estavam com os dados desatualizados. Já no Programa Bolsa Família, cuja base recebeu o Auxílio Emergencial, são 303.654 inscritos, destes 156.629 (51,5%) apresentavam pendências. Dessa maneira, o processo de atualização pode ocorrer em qualquer unidade do CRAS. 

Em Campo Grande, também na Zona Oeste, beneficiários do Auxílio Brasil se misturavam aos que iam efetuar o saque da última parcela do Auxílio Emergencial. Isto é, que também foi liberado nesta quarta para os cidadãos que nasceram no mês de outubro.

Os depósitos do Auxílio Emergencial a todos os públicos terminaram no último dia 31 de outubro, contudo, os saques acontecem agora durante o mês de novembro.

Quem irá receber o Auxílio Brasil?

Primeiramente, durante este mês de novembro, o Auxílio Brasil só chegará às famílias que já faziam parte do Bolsa Família. Portanto, de acordo com o governo, a primeira parcela do Auxílio Brasil contemplará cerca de 14,6 milhões de beneficiários. 

Os cidadãos que respeitam os critérios de participação do novo benefício, mas que não participavam do Bolsa Família poderão se incluir no decorrer dos próximos meses. No entanto, é importante lembrar que não existe nenhuma garantia de seleção.

Ainda assim, o Ministério da Cidadania promete ampliar o número de beneficiários em 2,4 milhões até o próximo mês. Então, será possível acabar com a fila de espera do programa.

Calendário de pagamento

Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil seguirá o mesmo formato de pagamentos do Bolsa Família. Isto significa, então, que as parcelas serão liberadas de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiários. Ademais, os depósitos sempre acontecerão nos dez últimos dias úteis do mês. Confira a seguir as datas de pagamento dos meses de novembro e dezembro.

Novembro

• 17 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 1; 
• 18 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 2; 
• 19 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 3; 
• 22 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 4; 
• 23 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 5; 
• 24 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 6; 
• 25 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 7; 
• 26 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 8; 
• 29 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 9; 
• 30 de novembro: Beneficiários com o NIS de final 0.

Dezembro 

• 10 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 1; 
• 13 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 2; 
• 14 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 3; 
• 15 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 4; 
• 16 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 5; 
• 17 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 6; 
• 20 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 7; 
• 21 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 8; 
• 22 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 9; 
• 23 de dezembro: Beneficiários com o NIS de final 0.

Durante este mês de novembro o valor médio pago pelo benefício será de R$ 217,18. No entanto , o governo espera conseguir efetuar o pagamento dos R$ 400 a partir do mês de dezembro. Para tanto, será necessário utilizar  recursos financeiros obtidos através da aprovação da PEC dos Precatórios. Assim, o texto se encontra no Senado Federal onde passará por votação.

Como efetuar o saque do Auxílio Brasil?

Assim como no Bolsa Família, os beneficiários do Auxílio Brasil continuarão utilizando de cartões específicos para o saque e movimentação do benefício. Contudo, até o momento, cartões novos para o programa que se inaugura hoje ainda não estão prontos.

Portanto, até que os novos cartões do Auxílio Brasil fiquem prontos, os participantes do novo programa social poderão efetuar o saque das parcelas disponibilizadas por meio do cartão do Bolsa Família, como já estão acostumados a fazer.

Participei do Auxílio Emergencial, vou receber o Auxílio Brasil nesta quarta?

Com o início do pagamento das parcelas do Auxílio Brasil e o encerramento do Auxílio Emergencial, mais de 22 milhões de cidadãos brasileiros vulneráveis devem ficar sem nenhum benefício a partir deste mês de novembro.

Isto ocorre pois a grande parte dos participantes do Auxílio Emergencial não cumpre os critérios exigidos para participarem do Auxílio Brasil.

Nesse sentido, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, no decorrer do presente ano, cerca de 39 milhões de famílias tiveram acesso às parcelas pagas pelo Auxílio Emergencial. Deste número, 22 milhões não são integrantes do Bolsa Família.

No entanto, já o Bolsa Família chega a cerca de 14,6 milhões de famílias. Com a ampliação do Auxílio Brasil, portanto, a partir do mês de dezembro, a medida contemplaria 17 milhões de unidades familiares.

Mesmo com o aumento no número de beneficiários, ao todo cerca de 22 milhões de brasileiros se encontram sem nenhuma assistência do governo com o fim do Auxílio Emergencial por não estarem dentro dos critérios exigidos para participarem do Auxílio Brasil, novo programa que irá substituir o Bolsa Família.

É importante frisar que o Auxílio Brasil albergará somente beneficiários que se encontrem em situação de extrema pobreza, (renda mensal per capita máxima de até R$ 100), e pobreza, (renda mensal per capita entre R$ 100,01 e R$ 200, desde que tenham em sua constituição familiar gestantes ou crianças e jovens entre 0 e 21 anos incompletos).

Enquanto isso, o Auxílio Emergencial tinha um requisito de renda maior, ou seja, de meio salário mínimo por pessoa ou uma renda total de três salários mínimos. Por esse motivo, então, o programa especial para a pandemia chegava a um número maior de brasileiros.