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Auxílio Brasil: Primeiro pagamento acontece neste mês com 17% de aumento

Mesmo com alguns detalhes para acertar, o Auxílio Brasil irá começar neste mês com um benefício reajustado.

Em meio a algumas incertezas sobre o Auxílio Brasil, o Governo Federal encerrou o pagamento do Bolsa Família após 18 anos de funcionamento. A partir da Medida Provisória 1.061 de 10 de agosto de 2021, então, ocorreu a regulação do novo programa social do governo. 

Contudo, para os beneficiários do Bolsa Família restaram as dúvidas sobre o formato da nova medida social. Estes receberam a última parcela do benefício durante o mês de outubro.

Assim, uma das maiores dúvidas são em relação ao valor do tíquete médio e sobre a fonte de recursos do programa. Entenda melhor a seguir.

Primeiro pagamento do Auxílio Brasil será neste mês

Durante a última sexta-feira, 05 de outubro, o Ministério da Cidadania soltou uma nota oficial. Nela, então, informou que os pagamentos do Auxílio Brasil se iniciarão a partir do dia 17 deste mês de novembro. Além disso, o órgão também esclareceu que seguirá os mesmos formatos do Bolsa Família. 

“A operacionalização do Auxílio Brasil será regulamentada por meio de decreto a ser publicado nos próximos dias”, completou a pasta responsável pelo programa. 

Segundo o órgão, durante seu primeiro mês, todos os pagamentos irão sofrer um reajuste de 17,84% em seu valor. Este aumento contará com o orçamento próprio da pasta. 

No entanto, ainda não houve anúncio sobre a quantia do Auxílio Brasil de maneira permanente. Nesse sentido, o pagamento dos R$ 400 que o presidente Bolsonaro prometeu a partir do mês de dezembro ainda depende da aprovação da PEC dos Precatórios. Isto é, a Proposta de Emenda Constitucional que abriria espaço fiscal necessário para a realização dos aumentos.

Dúvidas sobre o novo benefício

Mesmo com as promessas da gestão atual, até o momento, os recursos para os pagamentos futuros do benefício não estão totalmente garantidos.  

Técnicos econômicos já alertaram que, para o início dos pagamentos do Auxílio Brasil já em novembro, será necessário que o Congresso Nacional consiga aprovar um projeto de lei. Este, por sua vez, foi enviado pela gestão que a fim de redirecionar R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o orçamento de seu sucessor. 

Segundo técnicos, a aprovação do projeto é uma formalidade necessária para que a gestão consiga utilizar os recursos financeiros possam ser utilizados pelo novo programa. 

“Em dezembro, após a aprovação da PEC dos precatórios, o governo federal pagará um complemento que garantirá a cada família, até dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400 mensais. Quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa”, declarou o Ministério da Cidadania. 

Para conseguir espaço fiscal necessário para a realização do valor permanente do Auxílio Brasil, o setor econômico da gestão espera poder contar com os recursos obtidos por meio da aprovação da PEC dos Precatórios.

Qual será o próximo passo?

Tentando agir da forma mais ágil possível, o governo vem procurando outros meios, caso não consiga realizar o pagamento do Auxílio Brasil a partir deste mês.

Uma delas seria uma possível nova extensão do Auxílio Emergencial, programa criado pelo governo durante o ano passado. Ademais, o benefício buscou fornecer uma compensação financeira a famílias e trabalhadores informais que enfrentaram as dificuldades da pandemia. Sua última parcela foi no mês de outubro. 

Além disso, até mesmo o encerramento oficial do Bolsa Família pode se adiar. Contudo, até o momento, ao que tudo indica, o fim do programa é mais certo.

Durante a última semana, com a aproximação do início do Auxílio Brasil diversos pontos do Brasil apresentaram grandes filas nos postos de Cadastro Único. Isto é, um tipo de cadastro do Governo Federal que viabiliza a participação de brasileiros de baixa renda em diversos programas sociais, com o Bolsa Família.

Assim, após o acontecido, o Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Brasil irá albergar de forma automática todos os beneficiários que participam do Bolsa Família. 

“Neste mês, serão beneficiadas cerca de 14,6 milhões de famílias. Em dezembro, o número de famílias atendidas passará para 17 milhões, o que corresponde a todo o público já habilitado e outras famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade do programa, zerando a fila de espera”, informou a pasta.

Programa Bolsa Família

Criado em 2003, durante a gestão do ex-presidente Lula, o programa conseguiu, em 18 anos de atuação, reduzir de maneira significativa os níveis de pobreza, mortalidade infantil e insegurança alimentar do país. Por esse motivo, é considerado como um projeto social modelo por muitos países. 

“Com um gasto muito pequeno, que não chegava a meio por cento do PIB, ele conseguiu romper o círculo vicioso da pobreza”. Ninguém imaginava que um programa com um custo tão baixo, aplicado do país inteiro por um volume tão grande de pessoas, pudesse dar tão certo”, frisou a economista Sandra Brandão.

Contudo, o modelo do novo programa, Auxílio Brasil, muda bastante do antigo formato.

Defasagem e necessidade de reajuste

Durante os últimos anos, o benefício sofreu uma forte defasagem, ou seja, não era proporcional à necessidade de poder de compra. Ademais, o último reajuste do Bolsa Família se deu em 2017, durante gestão do ex-presidente Michel Temer. 

Portanto, de acordo com o economista Marcelo Neri, atualmente, o programa necessitaria de um reajuste de 32,2% somente para recuperar as perdas desde o ano de 2014. 

Nesse sentido, especialistas relatam que, em razão destas perdas, é extremamente necessário que a medida sofra um reajuste. Em conjunto, essa necessidade aumenta com a alta dos índices de inflação.

Quando se inicia o pagamento dos R$ 400?

Por fim, a gestão atual prometeu que os pagamentos de R$ 400 ocorrerão até o fim de 2022. Contudo, ainda não explicaram de onde virão os recursos para custear o aumento. 

Segundo as últimas informações do governo, o pagamento do valor deverá ter início a partir de dezembro deste ano. No decreto publicado pela gestão na última sexta-feira, 05 de novembro, houve reajuste de apenas aqueles benefícios que integram o Bolsa Família. 

Desse modo, o benefício básico mudou de R$ 89 para R$ 100, o variável de R$ 41 para R$ 49 (com limite máximo de cinco cotas) e o para adolescentes passou de R$ 48 para R$ 57 (com limite máximo de duas cotas). Portanto, as alterações devem resultar em um aumento de 17,84% no valor do tíquete médio do programa, chegando à quantia de R$ 217,18.

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2 Comentários
  1. Josilene Souza da Diz

    Sou do cadastro único, mas não recebo bolsa família, vou receber auxílio Brasil?

  2. Josilene Souza da Diz

    Tô no cadastro único, mas não recebo bolsa família, vou receber o auxílio Brasil

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