Mesmo depois do início dos pagamentos do Auxílio Brasil, o fato é que o programa ainda está causando muita polêmica. Nesta semana, a Medida Provisória (MP) que cria o benefício deve ser votada no Senado. Mas o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG) está dando o que falar com as mudanças que fez no documento.
Uma dessas alterações é a questão do fim do limite máximo de benefícios que cada pessoa poderá receber no Auxílio Brasil. No texto original, enviado pelo Governo Federal, estava escrito que cada usuário do novo Bolsa Família só poderia receber até, no máximo, cinco projetos de uma só vez.
Para quem não sabe, o Auxílio Brasil nada mais é do que um programa que reúne uma série de benefícios soltos. Entre eles podemos citar, por exemplo, um bônus para agricultores, outro para filhos que se destacam em competições esportivas e até um que vai para pessoas que conseguem um emprego formal.
Na nova versão do documento, agora apresentada por Marcelo Aro, o cidadão passaria a não ter mais limites de recebimento do benefício em questão. Ele poderia, portanto, passar a receber mais de cinco programas de uma só vez. De acordo com o relator, essa é uma mudança que vai acabar sendo interessante para os trabalhadores.
Ele deixa claro ainda que não é todo mundo que poderia receber os benefícios de maneira ilimitada. A ideia é dar essa permissão apenas para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade extrema e que precisam de mais de cinco projetos para conseguir suprir as suas necessidades mais básicas.
O que o Governo acha disso
O Governo aparentemente não gosta nada dessas ideias. De acordo com as informações oficiais, membros do Palácio do Planalto estão na verdade preocupados com as alterações feitas pelo Deputado Federal Marcelo Aro.
Em entrevista nesta semana, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o relator fez um grande trabalho, mas disse também que algumas mudanças precisam ser revistas para não causar problemas no orçamento.
Além da mudança do limite de benefícios, Aro propôs também acabar com a fila de espera do programa. Ele também quer que o Governo pague uma espécie de reajuste anual para o projeto em questão.
Quem recebe o Auxílio Brasil
O Governo Federal já definiu o público que recebe o Auxílio Brasil. Neste primeiro momento, o dinheiro está indo apenas para os usuários que já recebiam o Bolsa Família até o último mês de outubro. Estamos falando de 14,5 milhões de brasileiros.
Caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, então o Governo Federal poderia passar a inserir mais gente no benefício. Eles estimam que poderão colocar mais 2,4 milhões de brasileiros já no próximo mês de dezembro.
Essas pessoas novatas teriam obrigatoriamente que ter um perfil ativo no Cadúnico. Além disso, precisam estar em situação de extrema-pobreza ou de pobreza, desde que, neste segundo caso, more com uma gestante ou alguém com 21 anos incompletos. É o que se sabe até aqui.
