Na última quinta-feira (16) o governo federal divulgou o aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A mudança que deixará as operações de crédito mais caras começa a funcionar nesta segunda-feira (20) e deve valer até o dia 31 de dezembro de 2021.
Segundo informações divulgadas pelo governo, a intenção do aumento do IOF é levantar recursos para financiar o Auxílio Brasil, que se trata de uma ampliação no Bolsa Família. O Auxilio Brasil deve contemplar um maior número de beneficiários. Apesar disso, a verba para o programa nos anos seguintes virá de outras fontes.
“O que pude entender é até o final do ano (a vigência do reajuste). Essa arrecadação não é tão expressiva assim. De R$ 2 bilhões. É mais para dar uma folga nas manobras que estão sendo feitas. O presidente mesmo comentou ontem que muita gente está desempregada, tem muita gente sem perspectiva. Compete ao governo auxiliar” disse o vice-presidente Mourão a respeito do decreto.
Entenda o IOF
O IOF é o Imposto sobre Operações de Crédito e é cobrado tanto em operações de crédito para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. É importante saber que esse imposto pode ser alterado a qualquer momento pelo poder executivo, por meio de um decreto. Veja em quais situações o IOF afeta diretamente pessoas físicas.
- Cartão de crédito para compras internacionais: O imposto incide sobre compras feitas no crédito ou no débito em casos de cartões pré-pagos internacionais. Além disso, compras feitas dentro do Brasil em sites estrangeiros também são tarifadas.
- Financiamentos e empréstimos: O IOF também é cobrado nesses casos, exceto em financiamentos residenciais. A cobrança do IOF geralmente vem embutida na parcela do contrato.
- Rotativo do cartão de crédito e cheque especial: Nesses casos ocorre a cobrança do IOF de acordo com uma porcentagem do valor, bem como uma taxa por dia de atraso.
Além dos casos citados acima, existem outras operações em que o Imposto sobre Operações de Crédito é cobrado. Alguns exemplos são: investimentos, seguros e até mesmo ao fazer o câmbio de moedas.
Opiniões sobre o aumento do imposto
Apesar do governo ter afirmado que a medida tem por objetivo financiar o Auxilio Brasil/Bolsa Família, a atitude tem sido bastante criticada. As mudanças devem dificultar o acesso ao crédito, bem como aumentar as dívidas da população em um período de recessão.
“Não falta dinheiro para Bolsa Família. A quantidade de dinheiro para o Bolsa Família é pequena dentro do Orçamento. Precisamos saber fazer as escolhas. Pense na quantidade de impostos na carga tributária que todos nós pagamos, não é pouco. Precisamos, estruturalmente, arrumar a casa. Não adianta fazer várias despesas em ano eleitoral e depois faltar dinheiro para as coisas básicas”, afirmou o ex-presidente do BC, Ilan Goldfajn, em entrevista ao Globo News.
Ilan Goldfajn ainda afirmou que a solução tomada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), é ineficiente e deve dificultar o crescimento do país nesse período de crise.
“Tivemos um esforço enorme nos últimos anos de tentar reduzir os juros ao consumidor, os juros do crédito. Esse é um processo longo, e agora estamos começando a ter um revés. E ele vem porque nós não conseguimos controlar o crédito, temos várias despesas, temos várias despesas eleitorais e, para isso, a gente acaba precisando elevar os impostos como está sendo feito com o IOF”, explicou.