A partir da próxima sexta-feira, 18 de março, o Governo Federal iniciará o pagamento de mais uma parcela do Auxílio Brasil. Isto é, o programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família a partir de outubro de 2021.
Desse modo, o novo programa social manteve o formato de pagamento de seu antecessor, ou seja, escalonando os pagamentos do benefício de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Além disso, os pagamentos seguem sendo, via de regra, nos últimos dez dias úteis do mês. Portanto, considerando os fins de semana deste mês, o calendário se inicia no dia 18, terminando no dia 31.
Calendário de pagamento de Março
No início do ano de 2022 houve liberação do calendário oficial do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do programa.
Ademais, a Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela operacionalização financeira do benefício. Dessa maneira, os pagamentos do mês de março ocorrerão da seguinte forma:
- 18 de março: NIS de final 1;
- 21 de março: NIS de final 2;
- 22 de março: NIS de final 3;
- 23 de março: NIS de final 4;
- 24 de março: NIS de final 5;
- 25 de março: NIS de final 6;
- 28 de março: NIS de final 7;
- 29 de março: NIS de final 8;
- 30 de março: NIS de final 9;
- 31 de março: NIS de final 0.
Nesse sentido, é importante lembrar que é necessário movimentar seus valores dentro do prazo de 120 dias. Caso contrário, o valor do benefício retorna aos cofres públicos.
Os pagamentos do Auxílio Brasil se iniciaram durante o ano passado em 17 de novembro, ou seja, no mesmo mês em que o Governo Federal encerrou o pagamento do Auxílio Emergencial. Este, por sua vez foi um benefício que ajudou financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.
Assim, a partir do mês de dezembro, a gestão passou a adotar a quantia de R$ 400 como valor mínimo do programa. Esta quantia, então, permanecerá até o mês de dezembro deste ano.
As parcelas do Auxílio Brasil são pagas por meio da conta popança social digital ou pelas contas correntes regulares.
Quem pode receber o benefício?
Poderão participar do Auxílio Brasil os grupos familiares com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, é importante se enquadrar nas seguintes situações:
- Famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105;
- Famílias que se encontrem em situação de pobreza, com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Contudo, estes ainda devem possuir, em sua constituição, gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Desse modo, cumprindo com os critérios, a família ainda passará por uma conferência do Ministério da Cidadania. Por fim, apenas será possível receber o Auxílio Brasil se houver disponibilidade de recursos.
Como solicitar o Auxílio Brasil?
Atualmente existem três possibilidades para solicitar o Auxílio Brasil:
- Caso o beneficiário já tenha participado do Bolsa Família, o Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se o cidadão já está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família, o mesmo irá para a lista de reserva do programa;
- Caso não esteja no CadÚnico, será preciso, então, que o cidadão interessado busque um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para a realização da inscrição. No entanto, a realização do processo não garante que o cidadão e sua família terão acesso as parcelas do benefício de maneira imediata.
De acordo com o Ministério da Cidadania, maiores informações poderão ser acessadas através do aplicativo Caixa Tem e também pelo aplicativo oficial do Auxílio Brasil. Isto é, informações como saldo e datas de pagamento, por exemplo.
Além disso, os beneficiários do programa também poderão tirar suas dúvidas por meio da Central de Atendimento do ministério, pelo número 121.
O que mudou com o Auxílio Brasil?
Para os beneficiários que já participavam do Bolsa Família nada mudou. Os cartões e senhas poderão continuar sendo usados até que os cartões do novo programa sejam entregues aos beneficiários.
Quem utilizava a Conta Poupança Social Digital da Caixa para receber os valores do benefício, também poderão continuar recebendo o programa da mesma maneira.
Ademais, os cidadãos também poderão usar os mesmos canais para sacar o benefício, como:
- Aplicativo Caixa Tem
- Terminais de autoatendimento
- Casas lotéricas
- Correspondentes Caixa Aqui
- Agências físicas da Caixa Econômica Federal
Auxílio Brasil pode aumentar?
Com os frequentes aumentos do valor dos combustíveis no Brasil, a equipe pertencente ao Ministério da Economia, pasta liderada por Paulo Guedes, analisa a possibilidade de um aumento temporário do valor do Auxílio Brasil.
O programa, então, atualmente contempla cerca de 18,05 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Assim, segundo membros da pasta econômica, a intenção seria que o valor do benefício sofra um aumento temporário que varie entre R$ 50 a R$ 100 por pelo menos três meses.
De acordo com membros do governo, a ação seria uma maneira de evitar a implementação de um subsídio ao diesel, o que o setor político do atual governo vem defendendo.
Contudo, elevar o valor do programa pode infringir a Lei Eleitoral. Nesse sentido, o Governo Federal vem analisando a possibilidade da instauração de estado de emergência pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
A atual legislação eleitoral impede a criação de qualquer tipo de benefício social durante um ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública ou emergência.
Governo Federal debate combustíveis
Durante esta semana, o atual presidente Jair Bolsonaro, deverá tratar com Paulo Guedes o envio do projeto de lei que zera o PIS/Cofins para a gasolina. Segundo o Governo Federal, portanto, a ação possui peso para proporcionar uma redução de até R$ 0,69 do preço do combustível nas bombas dos postos de gasolina
Contudo, a pauta vem enfrentando forte resistência do Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, a intenção de fornecer uma desoneração nos preços da gasolina não iria possuir um forte papel social, já que os principais meios de transporte públicos são abastecidos por diesel.
Durante o último sábado, 12 de março, Bolsonaro relatou que a adoção do subsídio sobre o valor da gasolina se trata de uma “questão excepcional” e que o projeto será aprovado por Paulo Guedes.
“Ele já deu um indicativo dessa possibilidade se o barril do petróleo explodir lá fora, porque se jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode a economia”, declarou o atual presidente Jair Bolsonaro.
