Auxílio Brasil: mais beneficiários entrarão em fevereiro?

Com a chegada do mês de fevereiro, os beneficiários do Auxílio Brasil se perguntam quando começarão os pagamentos. 

Nesse sentido, o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do programa social já liberou o calendário oficial de todo o ano. Desse modo, os participantes poderão conferir as datas de seus depósitos e, assim, se organizar financeiramente.

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, portanto, os pagamentos deverão seguir o já conhecido formato. Isto é, em que os depósitos ocorrem de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. 

Calendário de fevereiro

Durante este mês de fevereiro, o pagamento do Auxílio Brasil ocorrerá a partir do próximo dia 14. Então, está prevista para se encerrar no dia 25 do mês corrente.

Confira a seguir o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Cidadania:  

• 14 de fevereiro: NIS de final 1; 
• 15 de fevereiro: NIS de final 2; 
• 16 de fevereiro: NIS de final 3; 
• 17 de fevereiro: NIS de final 4; 
• 18 de fevereiro: NIS de final 5; 
• 21 de fevereiro: NIS de final 6; 
• 22 de fevereiro: NIS de final 7; 
• 23 de fevereiro: NIS de final 8; 
• 24 de fevereiro: NIS de final 9; 
• 25 de fevereiro: NIS de final 0.

Como ocorre o pagamento?

Segundo o Governo Federal, a nova parcela do Auxílio Brasil será depositada na Conta Poupança Social Digital de cada cidadão.

Dessa forma, a movimentação dos valores ocorre de forma totalmente gratuita por meio do aplicativo Caixa Tem. O app, portanto, foi criado durante o pagamento do Auxílio Emergencial, em 2022, mas se manteve por oferecer diversos serviços bancários aos usuários sem a cobrança de tarifas.

No entanto, caso o beneficiário prefira, também poderá efetuar o saque da quantia nos seguintes locais:

• Agências físicas da Caixa
• Casas Lotéricas
• Correspondentes credenciados Caixa Aqui

Além disso, é importante frisar que o Auxílio Brasil se trata de um benefício para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, estas precisam ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico. Com isso, só receberão o benefício de fevereiro os grupos familiares que continuem cumprindo os seguintes critérios: 

• Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105; 
• Em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. Ademais, estes devem ter, em sua constituição, gestantes, nutrizes ou crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.

Por fim, é sempre importante manter os dados do Cadastro Único atualizados. Portanto, a cada mudança da família, seja em sua renda, endereço, ou composição, por exemplo, é necessário ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade.

526 mil famílias tentam acesso ao Auxílio Brasil

Atualmente, existem cerca de 526 mil famílias em situação de extrema pobreza no Brasil que já entraram no Cadastro Único. Isto é, mesmo depois que o Governo Federal zerou a fila de espera do Auxílio Brasil.

Assim, estas aguardam análise do Ministério da Cidadania para ter acesso aos valores do programa.

No entanto, essas famílias não possuem a garantia de que conseguirão participar do Auxílio Brasil.

Entre os meses de novembro e dezembro, o governo efetuou a inscrição de cerca de 1.104.069 de famílias no Cadastro Único. Ademais, além de mais de meio milhão de grupos familiares em situação de extrema pobreza, existem também outros 165 mil em situação de pobreza.

Contudo, a gestão não realiza um informativo mensal sobre a entrada de novas famílias e saída de grupos que já não mais respeitam os critérios do programa. Portanto, não é possível saber exatamente qual o número de grupos já cadastrados que ainda esperam para participar do benefício.

Durante o mês passado, o Auxílio Brasil alcançou a marca de 17,5 milhões de famílias beneficiárias. Diante disso, o Ministério da Cidadania informou que a entrada de novos grupos familiares não ocorre de forma automática. Isto é, já que depende da disponibilidade de recursos.

Mudança no critério de renda aumentou público

Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza deveriam ter prioridade de entrada no Auxílio Brasil sendo incluídas de forma imediata. É o que entende o STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, o Governo Federal manteve a regra que limita a entrada de novos beneficiários aos recursos disponíveis.

No entanto, com a mudança do valor para critério de renda, mais brasileiros passaram a ter direito ao benefício. Isto é, já que aqueles que recebem um pouco mais do que o critério anterior também poderão ser inclusos.

Até o ano de 2021, o valor base era de renda mensal per capita de até R$ 89 para definir extrema pobreza e de R$ 89,01 a R$ 178 para pobreza.

Já em 30 de dezembro do ano passado, os valores passaram a possuir maiores margens chegando a até R$ 105 e de R$ 105,01 até R$ 210, respectivamente.

Famílias não sabem se irão participar do Auxílio Brasil

Com a entrada de cerca de 3 milhões de famílias no Auxílio Brasil durante o mês de janeiro, a gestão anunciou que a fila de espera do benefício havia sido zerada.

Contudo, como o governo vinha usando dados de meses anteriores, os grupos familiares que conseguiram se inscrever no Cadastro Único não possuem previsão de quando irão ter acesso as parcelas da medida.

Antes da pandemia, durante a vigência do Bolsa Família, a fila de espera para entrar no programa chegou a durar até 10 meses.

Durante sua sanção, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da proposta que garantia a inclusão automática de novos beneficiários que respeitassem todos os critérios do Auxílio Brasil.

“Isso se deu porque a vinculação de atendimento de todos os elegíveis, de forma automática, altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta, consequentemente, ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária”, afirmou a nota oficial do governo na época.

Com cerca de R$ 89,1 bilhões do Orçamento deste ano para o benefício, não existe nenhuma lacuna que possibilite o ingresso de novos participantes. Isto é, a não ser caso ocorra a abertura de algum crédito extraordinário.

No decorrer da gestão atual, o número de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza vem aumentando. Nesse sentido, em dezembro de 2021, chegou ao maior número da história do Cadastro Único, qual seja de 15,6 milhões de grupos familiares.