Auxílio Brasil: Fila de espera volta a crescer

Após um período de diminuição, a fila de espera do Auxílio Brasil voltou a crescer.

Nesse sentido, o aumento se deu poucos meses depois que o Ministério da Cidadania, confirmar que havia zerado a fila de espera do programa no mês de janeiro deste ano. Esta é pasta do governo responsável pela coordenação do benefício.

No início do ano, o Governo Federal começou a chamar todos que tinham direito ao valor. No entanto, estas inclusões diminuíram.

Neste mês de abril, os pagamentos irão se encerrar nesta semana, para os beneficiários de NIS (Número de Identificação Social) com final de 6 a 0.

Programa chega a quantos brasileiros?

O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família desde novembro do ano passado. Desse modo, este se destina a cerca de 18 milhões de famílias brasileiras por meio do pagamento mínimo de R$ 400.

Ademais, este se utiliza do Cadastro Único, base de dados do governo para a entrada de novos beneficiários no programa. Assim, de acordo com a autarquia, cerca de 3 milhões de famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, que estariam aptas a receber os valores do benefício, se encontram fora da folha de pagamento do programa. 

Ao todo, durante o mês de fevereiro de 2022, estavam cadastradas 33,7 milhões de famílias que possuíam as seguintes características: 

• Em situação de extrema pobreza: 17.544.358 milhões (52%); 
• Em situação de pobreza: 2.982.086 milhões (9%); 
• Baixa renda: 6.543.891 milhões (19%); 
• Acima de meio salário mínimo: 6.700.994 milhões (20%).

Quem pode participar do Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil se destina a famílias que encontram-se em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza. Isto é, o que representava 21 milhões de famílias no Brasil até o mês de fevereiro deste ano.

Assim, como o beneficio chega cerca de 18 milhões de unidades familiares, outras 3 milhões estariam sem receber as parcelas do programa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, estão aptas de participarem do Auxílio Brasil as famílias que possuem inscrição no CadÚnico. Ademais, é importante que estes dados estejam atualizados nos últimos dois anos.

Portanto, os grupos que podem participar da medida são:

• Famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 105; 
• Aqueles dentro da faixa de pobreza, ou seja, recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. No entanto, este grupo também precisa contar com a presença de gestantes, nutrizes ou crianças e adolescentes de 0 a 21 anos incompletos em sua composição.

Desse modo, o Ministério da Cidadania irá selecionar aqueles que se enquadram dentro destes critérios. Ademais, é necessário levar em consideração o espaço fiscal que o governo irá reservar para a medida.

Aumento dos níveis de pobreza no país

Segundo um estudo da FGV Social, no período dos últimos três anos o número de pessoas em situação de pobreza no Brasil vem variando. Nesse sentido, a pesquisa leva em consideração pessoas que possuem uma renda per capita de até R$ 290 mensais.

De acordo com o instituto, portanto, no fim do ano de 2019 o número de pessoas que se encontravam nesta faixa de renda era de mais de 23 milhões.

Então, o pagamento do Auxílio Emergencial, durante a pandemia de Covid-19, fez com que o índice caísse para 9,5 milhões na metade do ano de 2020.

No entanto, com o fim do benefício, o número total da pobreza no país obteve um aumento significativo durante os três primeiros meses de 2021. Isto é, chegando a mais de 34,3 milhões. Em seguida, atingiu o número de 27,6 milhões, após o pagamento de uma nova rodada do Auxílio Emergencial em outubro de 2021.

De acordo com os pesquisadores, no entanto, esta variação estava dentro das expectativas. Isso se dá visto que 20 milhões de brasileiros que participavam do Auxílio Emergencial não poderiam entrar no Auxílio Brasil.

Além disso, o aumento dos índices da inflação, dentre outros contextos econômicos, também influenciaram no aumento da pobreza.

Portanto, a transferência de renda possui efeitos positivos para a superação da desigualdade e para a recuperação da atividade econômica no país.

Número de beneficiários cresceu

O número de famílias do programa Auxílio Brasil aumentou de 14,7 milhões, em outubro de 2021, para 18,06 milhões, em abril deste ano de 2022.

Dessa forma, com mais 8,5 milhões de famílias participando do programa, a região Nordeste do país é a que mais concentra beneficiários do Auxílio Brasil. Em sequência aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (926 mil).

Assim, atualmente o estado que mais possui beneficiários do benefício é a Bahia, que conta com 2,2 milhões de famílias na medida assistencial. Logo em seguida, aparecem os estados de São Paulo (2,1 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão) e Rio de Janeiro (1,34 milhão).

Além de receberem as cotas do Auxílio Brasil, a exemplo da Bolsa Iniciação Científica, famílias que fazem parte do programa também possuem acesso a outras políticas públicas, a exemplo da Tarifa Social de Energia Elétrica e o Vale Gás, programa que chegou a 5,39 milhões de famílias durante o mês de abril.

Fim de calamidade pública não influencia no Auxílio Brasil

De acordo com o Ministério da Cidadania, o fim do decreto de Estado de Calamidade Pública pelo Ministério da Saúde não irá impactar os pagamentos e parcelas do Auxílio Brasil. Segundo o Governo Federal, então, o programa de transferência de renda tem o objetivo de prevenir possíveis crises que possam acometer o país.

Com isso, mesmo que o número de casos de Covid-19 no Brasil melhorem ou piorem, os valores do benefício não irão mudar. Isto é, visto que este programa é permanente, diferente de como ocorreu o Auxílio Emergencial, por exemplo.

No entanto, parlamentares debatem o aumento desta quantia.

A medida se mostra importante para aqueles que mais precisam de assistência no país. Principalmente quando se considera o aumento dos números da fome e insegurança alimentar, bem como de desemprego.

Atualmente, o programa de transferência de renda fornece a quantia mínima de R$ 400 às famílias da ação. Este valor deverá ser pago até o fim deste ano de 2022. Assim, a partir de 2023, a quantia irá sofrer uma alteração, retornando ao seu valor original de cerca de R$ 217. No entanto, é possível que este sofra correções, a fim de manter seu poder de compra.