Usuários que recebem benefícios do Governo Federal poderão receber mais de R$ 700 em auxílios sociais no segundo semestre. A mudança ainda depende de aprovação no Congresso Nacional, mas informações de bastidores dão conta de que o Planalto estaria confiante nas aprovações das alterações que serão enviadas para os parlamentares.
Hoje, o Governo Federal paga dois programas sociais de transferência de renda. Um deles é o Auxílio Brasil, que segundo dados do Ministério da Cidadania, atende pouco mais de 18 milhões de pessoas neste mês de junho. Desde o final do ano passado, todos os indivíduos que fazem parte da folha de pagamentos recebem, ao menos, R$ 400 por mês.
O outro programa é o vale-gás nacional. Neste caso, os dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 5 milhões de brasileiros têm direito ao projeto social. Para este mês de junho, todos eles receberam um patamar unitário de R$ 53, que equivale a metade do preço médio do botijão de gás definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O Plano do Governo Federal é aumentar os pagamentos dos dois benefícios. O Auxílio Brasil, por exemplo, subiria de um valor mínimo de R$ 400 para R$ 600 e o vale-gás aumentaria os seus repasses de R$ 53 para R$ 120. Assim, as pessoas que fazem parte de ao menos um dos dois programas registrariam um aumento nos ganhos.
Da mesma forma, quem recebe o vale-gás nacional e o Auxílio Brasil simultaneamente, poderia somar os dois aumentos. Assim, eles receberiam R$ 720 por repasse. Vale lembrar que não há nenhum impedimento para que uma mesma pessoa receba os dois projetos sociais de uma só vez. O acúmulo é permitido por lei.
Segundo as informações oficiais, o vale-gás nacional é um programa criado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora o benefício use os mesmos moldes do Auxílio Brasil, ele se trata de um projeto independente.
O Ministério da Cidadania explica que nem todo mundo que recebe o Auxílio Brasil pode receber o vale-gás também. Como dito, dos 18 milhões de usuários que fazem parte do programa, apenas pouco mais de 5 milhões podem acumular os dois benefícios.
Dessa forma, apenas uma parte dos usuários poderá receber os R$ 720. Estima-se que a maioria dos usuários do Auxílio Brasil receba mesmo apenas o aumento referente ao seu próprio programa social e pegue apenas R$ 600 por mês.
O primeiro pagamento do Auxílio Brasil foi feito pelo Governo Federal em novembro de 2021. Na ocasião, o programa chegou com a função de substituir o seu famoso antecessor: o Bolsa Família que estava sendo pago há mais de 10 anos.
A nova versão do programa social é notadamente maior do que a anterior. Os valores do Bolsa Família, por exemplo, registravam uma média de R$ 189 por família à época do final do projeto. Como dito, o atual Auxílio Brasil paga um patamar mínimo de R$ 400.
Dessa forma, caso o Congresso aprove mais esta série de mudanças, o Governo Federal confirmaria o segundo aumento no valor mínimo do Auxílio Brasil em menos de um ano. Conforme informações de bastidores, o Planalto acredita que os novos pagamentos devem começar já no próximo mês de julho.