Auxílio Brasil e Vale Gás começam no dia 12 de dezembro

Recentemente, o Governo Federal confirmou que as parcelas do Auxílio Brasil e do programa Vale Gás deste mês de dezembro sofrerão uma antecipação. Assim, estes depósitos se iniciam a partir do dia 12 deste mês, em razão das comemorações de fim de ano.

Desse modo, segundo o calendário oficial, os depósitos deverão ocorrer entre os dias 12 e 23 de dezembro. 

Como de costume, o Ministério da Cidadania confirmou que o pagamento do Vale Gás também será nas mesmas datas do Auxílio Brasil. Isto é, considerando que este programa tem depósitos de dois em dois meses.

Nesse sentido, durante o mês de outubro, o Vale Gás comtemplou cerca de 5,98 milhões de famílias brasileiras com a quantia de R$ 112. No entanto, até o momento, a pasta ainda não confirmou qual valor será disponibilizado nesta parcela de dezembro. 

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Já o Auxílio Brasil, no decorrer do mês de novembro, o benefício alcançou a marca de 21,5 milhões de unidades familiares. Dentre essas, quase 10 milhões deste total mora na região Nordeste do país. 

Aumentos dos beneficiários teve caráter eleitoral?

O governo federal efetuou a inclusão de mais 500 mil famílias no benefício no mês de outubro. Críticos indicam que esta ação teve caráter eleitoral, contudo, sem conseguir a reeleição de Bolsonaro.

Além disso, outra iniciativa foi a promessa eleitoral de uma parcela extra do Auxílio Brasil para mulheres a partir de 2023. Porém, esta quantia não está no Orçamento do próximo ano que o presidente enviou ao Congresso Nacional em agosto de 2022. 

Outra proposta da gestão atual foi a oferta de crédito consignado a beneficiários que fazem parte do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. 

A ação recebeu crítica de diversos especialistas econômicos. Segundo eles, portanto, a proposta representa um grande risco para o aumento expressivo do endividamento da população mais pobre do país. 

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No entanto, após o fim das eleições, a Caixa Econômica Federal limitou o número de empréstimos, alterou o processo de análise de risco e sugeriu que a próxima gestão efetuasse uma revisão da taxa de juros do serviço. A Caixa é a instituição bancária responsável pela operacionalização financeira da modalidade.

Calendário de dezembro do Auxílio Brasil

Os depósitos das parcelas do Auxílio Brasil e do programa Vale Gás serão nos mesmos dias, como de costume. Assim, o calendário segue o mesmo formato, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão.  

Desse modo, segue abaixo o calendário do Governo Federal: 

• 12 de dezembro: NIS de final 1; 
• 13 de dezembro: NIS de final 2; 
• 14 de dezembro: NIS de final 3; 
• 15 de dezembro: NIS de final 4; 
• 16 de dezembro: NIS de final 5; 
• 19 de dezembro: NIS de final 6; 
• 20 de dezembro: NIS de final 7; 
• 21 de dezembro: NIS de final 8; 
• 22 de dezembro: NIS de final 9; 
• 23 de dezembro: NIS de final 0.

Desde o mês de agosto, o governo ainda efetua o pagamento de R$ 600 às famílias que fazem parte do programa de transferência de renda.

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Contudo, o complemento de R$ 200, que se iniciou com a aprovação de PEC (Proposta de Emeda Constitucional), apenas vai até este mês dezembro. A medida estabeleceu o pagamento temporário desse valor. Portanto, para que ele continue, é necessário mudar a legislação.

Por esse motivo, o governo eleito vem trabalhando para manter o valor com a PEC da Transição. A manutenção do valor de R$ 600 e a criação de uma cota extra de R$ 150 a famílias com crianças de 0 a 6 anos foram umas das promessas de Lula durante sua campanha eleitoral.

Como funciona o Auxílio Brasil?

O programa Auxílio Brasil é um benefício a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Assim, a fim de participar da medida, as famílias devem estar de acordo com um dos seguintes critérios do Governo Federal:

• Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105; 
• Se encontrar em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. Além disso, este grupo deve contar com gestantes, nutrizes, jovens e crianças de 0 a 21 anos incompletos.

Ademais, ainda é necessário ter inscrição no Cadastro Único com atualização dos dados a cada mudança ou, ao menos, a cada dois anos. É possível, portanto, que mais brasileiros entrem no programa ao decorrer dos meses, caso cumpra com estas regras.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente, o programa de transferência de renda deve voltar a ser o Bolsa Família, como era até 2021.

Preços de derivados do petróleo variam

Junto do Auxílio Brasil, o Vale Gás é uma medida importante para os cidadãos com renda mais baixa. Nesse sentido, o programa surgiu em razão da alta dos preços do gás de cozinha.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço dos combustíveis se mantiveram estáveis nos postos de abastecimento do país durante os dias 27 de novembro a 03 de dezembro.

Os valores dos combustíveis no Brasil acompanham o movimento do petróleo no mercado internacional, que vem apresentando grande volatilidade.

Assim, nos postos de abastecimentos brasileiros, o valor pela gasolina apresentou uma retração de 0,19%, chegando ao preço médio de R$ 5,03. O combustível não sofre reajuste da Petrobras já há 92 dias e vem sendo comercializado a uma quantia de 3% acima do mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Já o Gás Liquefeito de Cozinha (GLP) sofreu um reajuste da Petrobras de menos 5,2% durante o mês de novembro. Então, se manteve estável durante o período, sendo comercializado com o valor médio de R$ 109,75 pelo botijão de 13 kg do produto.

Na região Norte o Atem adquiriu a refinaria da Petrobras no Amazonas Isaac Sabbá (Reman) no último dia 30 de novembro. Então, elevou em R$ 9,88 o preço do botijão no dia seguinte. O produto já vinha sendo comercializado com o maior preço entre todas as outras regiões do País. No Norte, o GLP sofreu um aumento de 0,4% nesta semana em relação a semana passada.

Já o diesel apresentou uma leve retração, de 0,2%, chegando ao preço médio de R$ 6,67 por litro.