Assim que houve o anúncio do Auxílio Gás, o Governo Federal indicou que este seguiria o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil.
Portanto, em janeiro deste ano, o vale gás acrescentou o valor de 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos às parcelas do Auxílio Brasil.
Neste momento, então, o benefício se iniciou para o público geral, visto que, em dezembro, destinou seus valores para famílias afetadas pelas chuvas da Bahia e de Minas Gerais. Essa medida foi excepcional, para cerca de 108 mil brasileiros.
Além disso, é importante lembrar que alguns beneficiários do Auxílio Gás não fazem parte do Auxílio Brasil.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
De acordo com os critérios de participação do governo, para ter acesso ao vale gás, é necessário:
- Ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
- Fazer parte do Auxílio Brasil ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Assim, aqueles que estiverem dentro desses quesitos entrarão de forma automática no Auxílio Gás. No entanto, levando em conta o espaço fiscal da União, de início nem todos que se encaixam nesses grupos poderão receber. Por esse motivo, então, existe uma lista de prioridades.
Durante os primeiros 90 dias da medida, portanto, irão entrar, de forma prioritária:
- Mulheres que se encontram em situação de violência doméstica, com medida protetiva.
- Famílias que possuem mais membros.
- Grupos familiares que apresentem uma renda menor.
Ainda assim, o governo já indicou que pretende atender todos os beneficiários do Auxílio Brasil até 2023. É importante lembrar, ainda, que o Auxílio Gás terá a duração de 5 anos, ou seja, até o final de 2026.
Mais beneficiários entraram no Auxílio Gás
Quando se iniciou, o vale gás chegou a 5,5 milhões de brasileiros. Isto é, um valor menor do que todos os participantes do Auxílio Brasil, que atualmente somam 18 milhões de famílias.
Assim, estes beneficiários terão acesso a 50% do valor do botijão de gás a cada dois meses. Portanto, neste mês de fevereiro, os cidadãos que receberam este valor não são os mesmos que receberam em janeiro. Tratam-se de novos participantes que entraram na medida, cerca de 110 mil brasileiros.
Aqueles que receberam em janeiro, portanto, terão acesso a uma nova parcela em março. Nesse sentido, os que entraram agora irão receber novamente em abril.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é um programa social de redistribuição de renda que substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021.
Dessa forma, o objetivo da medida é se direcionar aos que mais precisam, de maneira que recebem:
- Aqueles em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar de até R$ 105 por pessoa.
- Famílias dentro da faixa de pobreza, que recebem entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Além disso, este grupo também deve contar com, ao menos, uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos.
Ademais, em ambos os casos é necessário ter inscrição no Cadastro Único, com dados atuais.
Auxílio Brasil segue zerando a fila de espera
Assim como o vale gás, o Auxílio Brasil também recebeu novos participantes neste mês de fevereiro. Desde o início deste ano o Governo Federal vem zerando a fila de espera, ou seja, aqueles que aguardam a análise do Ministério da Cidadania para entrar.
Portanto, somando os novos beneficiários de janeiro e de fevereiro de 2022, o programa recebeu mais de 3,5 milhões de famílias a mais.
Ao que tudo indica, o governo poderá seguir acrescentando mais participantes ao decorrer do ano. Isto é, visto que a entrada de novos beneficiários depende dos recursos disponíveis e, nesse sentido, o orçamento do programa para este ano é compatível.
Para 2022, o Auxílio Brasil contará com R$ 89 bilhões, o que permite o pagamento do benefício para mais brasileiros.
Como manter o Auxílio Brasil?
Para além cumprir regras para entrar no benefício, os participantes do Auxílio Brasil precisam estar de acordo com certas medidas de manutenção do benefício.
Portanto, para continuar recebendo os valores do programa é necessário:
- Fazer o pré-natal, no caso de gestantes.
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação, para crianças.
- Acompanhar o estado nutricional de crianças.
- Manter uma frequência escolar mínima.
- Ter matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
Dessa maneira, aqueles que não estiverem de acordo com os quesitos acima poderão deixar de fazer parte do programa social.
Em qualquer dúvida sobre as datas e formatos desses acompanhamentos, a família pode se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade.
Quem recebe as quantias hoje?
Nesta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, recebem os beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) de final 8.
Isso ocorre visto que o calendário de pagamentos sempre ocorre nos dez últimos dias úteis do mês. Portanto, considerando que o dia 28 fevereiro seria carnaval e que os fins de semana não são dias úteis, neste mês os depósitos se iniciaram no dia 14.
Assim, a cada dia, os participantes de determinado NIS vão recebendo seus valores, começando com aqueles de NIS com fina 1 e terminado com os de NIS com final 0.
Desse modo, na quinta-feira, dia 24, será o dia de quem tem NIS de final 9. Por fim, terminando os pagamentos de fevereiro, aqueles com NIS de final 0 recebem nesta sexta-feira, dia 25.
Quais são os valores?
O Auxílio Brasil é um programa social que concede benefícios diferentes, a depender da situação familiar. Nesse sentido, são três benefícios que servem de base, mais a possibilidade de seis complemento. Assim, aqueles que cumprem com as regras de cada parcela a mais poderão recebê-la. São elas:
- Benefícios de base: primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza.
- Complementos: auxílio criança cidadã, esporte escolar, iniciação científica júnior, inclusão produtiva rural, iniciação produtiva urbana e benefício compensatório de transição.
No entanto, desde dezembro de 2021, todos os participantes começaram a receber um valor mínimo de R$ 400. Esta quantia valerá até o final deste ano. Portanto, mesmo que a família não tenha direito a nenhum dos complementos, ela conseguirá chegar neste valor.
Além disso, aqueles que recebem os complementos poderão chegar a valores maiores que R$ 400.
Em relação ao Auxílio Gás, o valor será sempre de 50% do valor do botijão de 13 quilos. Desse modo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) indica, a cada mês, qual é este preço médio. Neste mês de fevereiro, então, o vale gás foi de R$ 50.
