O Governo Federal chegou a indicar que poderia adiantar o calendário de pagamentos de setembro do Auxílio Brasil. Isto é, da mesma maneira que aconteceu em agosto, na primeira quinzena do mês. Contudo, o adiantamento não foi possível.
Há a especulação de que aconteceram problemas na atualização do sistema do programa de transferência de renda. Por esse motivo, então, não teria sido possível realizar a medida.
A ala política do governo, bem como aliados do atual presidente Jair Bolsonaro, vem buscando sua reeleição. Portanto, o início do pagamento da parcela de R$ 600 no último dia 09 de setembro, assim como no mês passado, poderia ser positivo.
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No entanto, geralmente, o pagamento do programa acontece nos últimos dez dias úteis do mês. Assim, tem escalonamento de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Durante o mês de agosto, contudo, o pagamento do benefício se encerrou no dia 22, visto que houve adiantamento.
Auxílio Brasil poderá ter mais inclusões
O novo valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil vem sendo importante na corrida eleitoral, principalmente diante da população de baixa renda do país. Além disso, logo assim que o novo valor do programa iniciou, o governo se movimentou para pagar a quantia no início do mês de agosto.
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Nesse sentido, o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do programa, não se manifestou sobre o adiantamento do calendário de setembro.
Contudo, segundo a pasta, o governo ainda possui a intenção de incluir cerca de 803,8 mil grupos familiares na folha de pagamento do programa. No mês passado, o benefício chegou à marca de 20,3 milhões de famílias, com a entrada de 2,2 milhões de unidades familiares.
Assim, caso esta intenção se concretize, o benefício poderá contemplar cerca de 21 milhões de famílias neste mês de setembro.
Calendário se inicia em 19 de setembro
Com a não antecipação das parcelas do Auxílio Brasil em setembro, a folha de pagamento do programa deve se iniciar no dia 19 de setembro.
Assim, como de costume, os primeiros a receberem a nova parcela do programa assistencial são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
Então, o pagamento da parcela vai até o próximo dia 30, quando recebem os participantes com NIS de final 0.
Confira, a seguir, o calendário oficial de pagamento do Ministério da Cidadania:
- 19 de setembro: NIS de final 1;
- 20 de setembro: NIS de final 2;
- 21 de setembro: NIS de final 3;
- 22 de setembro: NIS de final 4;
- 23 de setembro: NIS de final 5;
- 26 de setembro: NIS de final 6;
- 27 de setembro: NIS de final 7;
- 28 de setembro: NIS de final 8;
- 29 de setembro: NIS de final 9;
- 30 de setembro: NIS de final 0.
Ademais, é importante lembrar que, a partir da data de depósito, o participante possui 120 dias para movimentar seus valores. Caso contrário, estes podem retornar aos cofres públicos.
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Para usar esta quantia, portanto, o beneficiário pode:
- Sacar com o cartão Auxílio Brasil ou com código de saque.
- Transferir valores por PIX.
- Pagar contar e qualquer tipo de boleto.
- Realizar compras online pelo cartão de débito digital ou por QR Code.
- Realizar compras físicas com o novo cartão Auxílio Brasil.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
De acordo com os critérios de participação do Ministério da Cidadania, poderão participar do Auxílio Brasil aqueles cidadãos que:
- Possuem inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
- Contam como seus dados atualizados há pelo menos dois anos.
- Estão dentro dos critérios de renda. Isto é, recebendo até R$ 105 (extrema pobreza) ou de R$ 105,01 a R$ 210 (pobreza) por pessoa.
- No caso de famílias na linha de pobreza, também é necessário contar com gestantes, nutrizes ou crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos em sua família.
Segundo a pasta responsável pela coordenação do programa, então, os participantes podem consultar sua situação por meio de:
- Aplicativo Auxílio Brasil.
- Aplicativo Caixa Tem.
- Atendimento Caixa disponível pelo número de telefone 111
- Atendimento do Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Além disso, o cidadão também pode se dirigir ao CRAS de sua cidade a fim de entender melhor sobre o programa e como participar.
Poderão ocorrer suspensões neste mês de setembro
De acordo com o Ministério da Cidadania, haverá uma divisão de grupos por categorias no Auxílio Brasil neste mês de setembro. Assim, será possível realizar um processo de revisão cadastral dos participantes.
O processo, chamado de focalização, se trata de uma maneira de suspender o pagamento do benefício a famílias que já não cumprem mais os critérios de participação da medida.
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Dessa maneira, todos os participantes que não tiverem seus dados regulares presentes na plataforma do CadÚnico serão excluídos do programa de transferência de renda. Portanto, deixarão de receber o valor de R$ 600.
Como funcionará o processo de focalização?
A focalização será realizada pelo próprio Ministério da Cidadania por meio de uma revisão dos dados cadastrais de todas as famílias que participam do Auxílio Brasil.
Dessa forma, o processo de análise será realizado de acordo com uma divisão de grupos feita pela pasta. Para o segundo semestre deste ano, as famílias avaliadas serão aquelas dos grupos 4, 5 e 6. Confira como serão os grupos a seguir:
- Grupo 4 (Reincidência na Inconsistência Cadastral): famílias que já tiveram os dados atualizados neste ano, com renda mensal per capita acima da linha de emancipação (R$ 525). Para este grupo, haverá a interrupção do pagamento do auxílio de forma automática.
- Grupo 5 (Atualização urgente): famílias que precisam atualizar os dados do cadastro imediatamente. Caso isso não ocorra, a partir de outubro, haverá a suspensão de seus pagamentos.
- Grupo 6 (Não beneficiários): famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único. Quando houver a correção das irregularidades, esse público poderá retornar à folha de pagamento do Auxílio Brasil.
O processo de verificação também será realizado para os participantes que recebem os valores complementares que fazem parte do Auxílio Brasil e também do Vale Gás pago pelo Governo Federal bimestralmente. Com isso, o recebimento de outros benefícios também poderá se interromper.
Portanto, recomenda-se que as famílias revisem suas informações para que não corram o risco de perder seus benefícios.
