AUXÍLIO BRASIL DE R$600 vai acabar no final deste ano? Veja o que diz a lei
Nos últimos dias, a polêmica envolvendo a continuidade do Auxílio Brasil ganhou novos capítulos após realização de uma live na internet
Nesta semana, o Governo Federal retoma os pagamentos do seu Auxílio Brasil. O programa social está fazendo repasses turbinados de R$ 600 por família. Mesmo antes do fim das liberações de agosto, muita gente já está de olho no que vai acontecer a partir do próximo ano. Afinal de contas, o benefício será cancelado depois das eleições?
A polêmica envolvendo a duração do programa Auxílio Brasil não é de agora. Entretanto, a novela sobre o assunto ganhou novos capítulos. No final da última semana, o deputado federal, André Janones (Avante) fez uma live ao lado do ex-presidente Lula (PT). Na ocasião, os dois afirmaram que o Auxílio duraria apenas até o final deste ano.
Depois da live, vários aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) vieram à público afirmar que a informação não era verdadeira. Eles usaram as redes sociais para dizer que o Auxílio Brasil é um programa permanente que não chegará ao fim no final deste ano, ou seja, logo depois das eleições presidenciais marcadas para outubro.
O que é verdade, afinal? Curiosamente, os dois lados estão falando a verdade, a depender do ponto de vista. O deputado federal André Janones acerta quando diz que o auxílio vai chegar ao fim em dezembro. Entretanto, ele está se referindo ao auxílio extraordinário de R$ 200. O texto da PEC dos Benefícios prevê o aumento apenas até o próximo mês de dezembro.
Por outro lado, aliados do presidente também não estão faltando com a verdade quando afirmam que o Auxílio Brasil é um programa permanente. Neste ano, o Congresso Nacional aprovou uma lei que garante a continuidade do benefício de R$ 400 mesmo a partir do ano de 2023. Assim, o projeto tem garantia de continuidade, ainda que seja com um valor menor.
Promessas de Bolsonaro
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem usando as suas redes sociais e participações em entrevistas para dizer que os repasses de R$ 600 do Auxílio Brasil estão confirmados também para 2023. Ele, aliás, chegou a dizer que já confirmou a história com o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista recente, o chefe da pasta econômica também disse que poderá manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Entretanto, Guedes deixou claro que só poderá realizar a manutenção do saldo caso o Congresso Nacional aprove a Reforma Tributária.
Contudo, é preciso deixar claro que a ideia de manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023, é apenas uma possibilidade levantada pelo Governo Federal. Até aqui, não há nenhum documento oficial que comprove esta manutenção do valor.
Em entrevista recente, o presidente Bolsonaro disse que uma decisão neste sentido também dependeria do Congresso Nacional. Na última semana, a previsão do orçamento para 2023, estipulou que o Auxílio será de R$ 400.
Outros candidatos
Bolsonaro não é o único que promete manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Nos últimos dias, o ex-presidente Lula (PT) também vem afirmando que poderá manter o benefício neste patamar caso seja eleito este ano.
O ex-Ministro Ciro Gomes (PDT) disse que conseguirá pagar um auxílio de R$ 1 mil por família em situação de vulnerabilidade social. Ele disse ainda que batizará o programa com o nome do vereador Eduardo Suplicy (PT).