Auxílio Brasil: como fica o benefício em 2022?

Recentemente, o Governo Federal confirmou as datas de pagamento do Auxílio Brasil no próximo ano. Assim, de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidadania, a instituição bancária deverá iniciar o pagamento do benefício a partir do dia 18 de janeiro.

Neste momento, então, irá seguir o mesmo formato de pagamento, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão. 

Além disso, o governo espera, a partir do próximo mês, conseguir inserir cerca de 2 milhões de famílias na folha de pagamento do programa. Isso significaria zerar a fila de espera do programa social.

Para o Orçamento do programa em 2022, o governo já conta com R$ 89 bilhões para os depósitos de janeiro a dezembro. Assim, a quantia irá cobrir a parcela mínima de R$ 400 a cerca de 17 milhões de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e pobreza no Brasil.

É importante lembrar, ainda, que estas devem ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, base de dados responsável por realizar a seleção dos beneficiários. 

Ademais, a cada dois meses, os participantes do Auxílio Brasil também terão acesso a uma parcela do Vale-Gás nacional. Desse modo, a parcela será de R$ 52, metade do valor médio de um botijão de gás de cozinha de 13 kg. O valor chegará a cerca de 5,5 milhões de famílias.

Como efetuar a consulta do cadastro no Auxílio Brasil?

Para saber se possui o direito de receber o Auxílio Brasil, primeiramente, o cidadão deverá realizar uma consulta por meio do número de seu CPF no aplicativo oficial do benefício.  

Muitos cidadãos têm feito a busca no portal da Dataprev. No entanto, até o momento, a empresa não publicou uma lista referente ao procedimento.  

Para ter acesso às parcelas do Auxílio Brasil a família deverá possuir inscrição no Cadastro Único atualizada há menos de dois anos. Assim, o programa se destina a famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal máxima per capita de até R$ 105.

Além disso, também recebem as famílias em situação de pobreza, com renda mensal máxima per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. Contudo, estas devem ter em sua constituição gestantes, nutrizes, crianças, adolescentes ou jovens de 0 a 21 anos incompletos.

Todos estes que cumprem com os requisitos entrarão em uma fila de espera, até que o orçamento do Governo Federal possa encaixá-los.

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Regras do Auxílio Brasil

É importante alertar que, mesmo que a família tenha recebido a parcela do Auxílio Brasil no mês anterior, o Ministério da Cidadania continuará com sua checagem periódica dos dados de todos os participantes do benefício antes da liberação de um novo lote de pagamento. Dessa maneira, caso se identifique alguma irregularidade, o pagamento da parcela poderá ser suspenso.

Portanto, para continuar tendo acesso às parcelas do benefício a família deverá continuar cumprindo as regras de participação. Ademais, esta também deverá estar atenta às seguintes exigências do Governo Federal:

• Frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças entre 4 a 5 anos de idade; 
• Frequência escolar mensal mínima de 75% para beneficiários que possuem entre 6 a 21 anos de idade, além de calendário nacional de vacinação completo; 
• Acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos de idade incompletos; 
• Acompanhamento pré-natal para gestantes.

Assim, caso estes pontos não sejam cumpridos a família também poderá perder o acesso às parcelas do benefício, tendo seu pagamento suspenso. Portanto, além das regras de renda, estas exigências também são importantes.

Calendário do Auxílio Brasil para o mês de janeiro de 2022

O calendário oficial de pagamento do Auxílio Brasil será publicado para o todo ano durante a primeira semana de janeiro, da mesma forma como ocorria no Bolsa Família.

Então, para o próximo mês de janeiro, o Ministério da Cidadania optou por manter o mês padrão já adotado nos outros pagamentos. Isto é, de forma que os participantes recebam sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. 

Com isso, o calendário do Auxílio Brasil para o próximo mês ficou da seguinte maneira: 

• 18 de janeiro (terça-feira): depósito para quem tem NIS de final 1; 
• 19 de janeiro (quarta-feira): depósito para quem tem NIS de final 2; 
• 20 de janeiro (quinta-feira): depósito para quem tem NIS de final 3; 
• 21 de janeiro (sexta-feira): depósito para quem tem NIS de final 4; 
• 24 de janeiro (segunda-feira): depósito para quem tem NIS de final 5; 
• 25 de janeiro (terça-feira): depósito para quem tem NIS de final 6; 
• 26 de janeiro (quarta-feira): depósito para quem tem NIS de final 7; 
• 27 de janeiro (quinta-feira): depósito para quem tem NIS de final 8; 
• 28 de janeiro (sexta-feira): depósito para quem tem NIS de final 9; 
• 31 de janeiro (segunda-feira): depósito para quem tem NIS de final 0.

2022 também é ano de eleições

Os participantes do Auxílio Brasil que desejam saber como o programa social ficará para o próximo ano também devem lembrar que se trata de ano eleitoral. Isso significa, então, que isso poderá influenciar em seus benefícios.

Nesse sentido, recentemente, o economista Elias Sampaio declarou que o Auxílio Brasil se tratava de uma estratégia do Governo Federal.

De acordo com ele, então, a gestão econômica do atual governo vem se mostrando equivocada em relação às políticas públicas assistenciais, como o Auxílio Brasil, por exemplo. Além disso, ele entende que o novo programa foi criado para acabar com medidas já consolidadas do Bolsa Família.

O antecessor do Auxílio Brasil foi considerado por outros países como um programa de transferência de renda de sucesso. Ademais, desde a sua criação, no ano de 2003, o benefício era responsável por contemplar cerca de 15 milhões de famílias.

Já o novo programa do Governo Federal, pretende atender cerca de 17 milhões de família a partir do próximo ano. No entanto, o complemento temporário de R$ 400 possui prazo para se encerrar em dezembro de 2022.

“É uma ação eleitoreira da pior forma possível. Eu não digo nem que seja uma política assistencialista, porque se não jogamos a responsabilidade da falta de nexo do governo para cima das pessoas que mais precisam”, afirmou Elias Sampaio.

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