No mês de agosto, o Auxílio Brasil recebeu uma antecipação. Desse modo, a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela operacionalização financeira do benefício, liberou uma nova parcela. O calendário, portanto, chegou aos participantes de NIS (Número de Identificação Social) de final 1 no dia 09 de agosto.
Assim, no mês passado, 2 milhões de grupos familiares entraram na folha de pagamento do programa assistencial. No entanto, deste número, 1,1 milhão dessas famílias são de uma só pessoa, o que representa 54% do total.
Nesse sentido, em menos de um ano após a sua criação, o cadastro de famílias por um só integrante cresceu de forma expressiva. Saindo, então, de 2,2 milhões em outubro do ano de 2021, para 4,9 milhões durante agosto de 2022.
De acordo com especialistas, o aumento deste número tem relação com a mudança no formato do benefício. Isto é, visto que este passou a não levar em consideração o número de integrantes de um grupo familiar no momento de implementar um piso que atenda todas as composições.
Isso significa que, atualmente, uma pessoa que mora sozinha recebe o mesmo valor de uma família com cinco pessoas. Contudo, durante o pagamento do Bolsa Família, o valor variava de acordo com o número de componentes de um lar.
Ademais, especialistas frisam que o novo formato para o programa possui cunho eleitoral. Isto é, pois visa beneficiar um número máximo de pessoas adultas, sem conceder um reajuste no caso de famílias que possuem crianças em sua formação.
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Entenda melhor quem pode receber o Auxílio Brasil, abaixo.
Ministério da Cidadania inclui novos públicos
Na última quinta-feira, dia 1º de setembro, o Ministério da Cidadania publicou a Instrução Normativa nº 19/SENARC/SEDS/MC.
Isto é, um documento que detalha a operação de focalização do Auxílio Brasil. Desse modo, a partir deste mês de setembro, o programa beneficiará três novos grupos populares.
A focalização se trata de uma verificação periódica de todos os dados dos beneficiários. Assim, é possível conferir se todos permanecem seguindo os critérios do benefício. Caso contrário, então, aqueles que deixam de cumprir com estes requisitos poderão sair da medida.
Nesse sentido, uma das informações a conferir será a renda das famílias. Aquelas que possuem declaração de renda diferente no Cadastro Único e outras bases federais, portanto, passarão por esta análise.
Os novos grupos são:
- Cidadãos que já apresentaram inconsistência no cadastro mais de uma vez. Dessa forma, se a renda da família for maior que a linha de emancipação, haverá cancelamento do benefício.
- Aqueles que precisam atualizar seus cadastro até este mês de setembro. Portanto, a partir de outubro, caso a atualização não tiver ocorrido, poderá haver bloqueio no Auxílio Brasil. Sem resolução do problema, então, a partir de dezembro o governo irá cancelar o benefício.
- Famílias com dados diferentes no Cadastro Único e outras bases federais como, por exemplo, a Receita Federal.
Goiás tem maior percentual de mulheres
Recentemente, o governo divulgou que o estado de Goiás conta com o maior número de famílias do Auxílio Brasil que possuem uma mulher como responsável familiar. Isto é, trata-se do membro que representa o grupo.
São, então, 417 mil famílias dentro de um total de 469 mil em agosto, ou seja, quase 89% do total.
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É importante lembrar, ainda, que entre julho e agosto, o benefício chegou a mais 54 mil grupos no estado. Isso significa um total de R$ 282 milhões para 246 municípios de Goiás.
Além disso, o estado possui 58 mil famílias que recebem o Vale Gás do governo federal no valor de R$ 110. Assim, isso equivale a um investimento de R$ 6,4 milhões no estado. Contudo, é importante lembrar que este valor retornará para cerca de R$ 55 a partir de janeiro de 2023, além de variar de acordo com o preço do gás de cozinha.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Atualmente, o Auxílio Brasil delimita critérios para a participação dos cidadãos.
Desse modo, é necessário ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é importante que as famílias se encaixem nas rendas a seguir:
- Linha de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita máxima de até R$ 105.
- Situação de pobreza, ou seja, recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210. Contudo, este grupo deve, ainda, possuir em sua constituição gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Assim, para entrar no programa, estas famílias ainda passarão pela análise do Ministério da Cidadania. Contudo, a inclusão de novos participantes apenas acontecerá caso o orçamento público do programa permitir.
Quando serão próximas parcelas do Auxílio Brasil?
De acordo com o Ministério da Cidadania, as novas parcelas do Auxílio Brasil de setembro se iniciarão a partir do próximo dia 19. Portanto, não há previsão de antecipação até o momento.
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Dessa maneira, o programa segue o mesmo formato de pagamento, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Segundo o cronograma oficial do governo, os pagamentos deste mês de setembro deverão acontecer entre os dias 19 e 30, veja:
- 19 de setembro: NIS de final 1;
- 20 de setembro: NIS de final 2;
- 21 de setembro: NIS de final 3;
- 22 de setembro: NIS de final 4;
- 23 de setembro: NIS de final 5;
- 26 de setembro: NIS de final 6;
- 27 de setembro: NIS de final 7;
- 28 de setembro: NIS de final 8;
- 29 de setembro: NIS de final 9;
- 30 de setembro: NIS de final 0.
Até o momento, contudo, o Ministério da Cidadania ainda não informou qual será o número de famílias participantes no mês de setembro.
A pasta indica que pretende incluir cerca de 803,8 mil novos grupos familiares na folha de pagamento do programa, a menos de um mês das eleições. Isto é, o que fariam com que o Auxílio Brasil chegasse a marca de 21 milhões de beneficiários.
Atualmente, o benefício possui uma parcela de R$ 600, que será paga entre os meses de agosto e dezembro, por meio da aprovação da chamada PEC Kamikaze. Esta proposta teve aprovação no Congresso Nacional, possibilitando que o governo gastasse cerca de R$ 41,2 bilhões em medidas assistenciais à população e certas categorias profissionais.
