Novo programa social já tem data definida para começar. O Governo Federal confirmou a consolidação do Auxílio Brasil, projeto que visa substituir o Bolsa Família. Conforme as últimas discussões, o novo valor médio de aproximadamente R$ 300 será distribuído a partir do novembro.
Como e quando começam as inscrições para o Auxílio Brasil?
Até o momento, a equipe técnica do novo programa não divulgou quando e nem como serão as inscrições. Todavia, já se sabe que para ter acesso ao benefício, os cidadãos obrigatoriamente devem estar registrados no CadÚnico. Para isso, basta acessar a plataforma ou comparecer ao CRAS e apresentar os seguintes documentos:
Para o responsável pela família – RF:
- CPF ou Título de Eleitor.
Para os demais membros da família:
- Qualquer um desses documentos para cada componente da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Com relação ao prazo de inscrições, o Ministério da Cidadania ainda não o informou. No entanto, caso de fato a liberação do novo projeto ocorra em novembro, os contemplados devem ser selecionados até outubro.
O registro no CadÚnico não é garantia de vaga no Auxílio Brasil, isso porque, o Governo Federal fará uma triagem para selecionar os cidadãos que fato se encaixam nos critérios do programa.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Como outros aspectos, a mensalidade também não foi confirmada, mas segundo o presidente da república, Jair Bolsonaro, o benefício deve ter um valor médio de R$ 300. Para isso, será necessário implementar novos benefícios, sendo eles:
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens de até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: direcionado as famílias como complemento financeiro, caso a renda familiar per capita não tenha superado a linha de pobreza extrema após receber os abonos anteriores;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: concedido por 12 meses a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: disponibilizado por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo empregatício formal;
- Benefício Compensatório de Transição: destinado as atuais famílias beneficiárias do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido devido a migração para o novo programa social;
- Auxílio Esporte Escolar: direcionado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
