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AUXÍLIO BEm vai liberar até R$1.800 até esta quinta, 31; saiba como receber

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi criado durante durante a pandemia do novo coronavírus e foi instituído com uma medida provisória em abril. O benefício emergencial  já havia passado por duas prorrogações. O chamado “Auxílio BEm” ficará em vigor até a próxima quinta-feira, 31 de dezembro.

Dessa forma, as empresas deverão encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.

Segundo advogados trabalhistas, as empresas deverão voltar à jornada normal a partir da próxima sexta-feira, 1º de janeiro. A medida somente não será tomada caso o programa seja prorrogado pelo governo federal.

“Isso porque, pela lei trabalhista, a suspensão ou redução de jornada e de salário não são permitidas, mas foram permitidas por uma excepcionalidade criada pela pandemia e o estado de calamidade”, informou Daniel Moreno, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados.

Segundo ele, os funcionários que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido pelo emprego terão direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário. A exceção para essa regra é o processo de demissão por justa causa.

O auxílio-bem visou preservar 10 milhões de empregos com o programa durante a pandemia. De acordo com o Governo Federal, quase metade dos acordos celebrados englobou a suspensão dos contratos de trabalho. O setor de serviços, o mais atingido pela pandemia, respondeu por mais da metade dos acordos celebrados.

Os contratos suspensos foram cobertos pelo Governo até o limite do teto do seguro-desemprego, ou seja, R$ 1.813,03. O valor foi liberado para funcionários de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Veja como ficaram os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

  • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
  • Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
  • Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
  • Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo

Como receber o benefício emergencial?

O pagamento será realizado por crédito em conta poupança existente em nome do trabalhador ou em Conta Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, quando:

  • não tiver sido informada conta no ato da adesão;
  • houver impedimento para o crédito na conta indicada;
  • houver erros nos dados da conta informada.

A movimentação da conta poupança social CAIXA poderá ser efetuada com o uso do aplicativo CAIXA Tem, disponível para download nas lojas Android e IOS. O benefício não poderá ser depositado em nome de terceiros.

Veja também: Projeto de lei que prorroga auxílio emergencial até março é protocolado

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18 Comentários
  1. Cristiane Galeano Leite Diz

    A nove meses estou desempregada , sou mãe solteira e meu auxílio emergencial foi negado em todas as tentativas, consta que tenho emprego formal .

  2. Lourdes ferreira de Amorim Diz

    Não resebir nenhuma parcelas de 300

  3. Justiniano sena ramos rios Diz

    Eu só recebir 1 parcela de 300 reais

  4. Maryanne Diz

    Só eu que não recebi esse mês de dezembro????? Hoje já é 31

  5. Gisele Diz

    To com meu contrato suspenso porem todo mes tenho que ir no banco do brasil receber por la pq na empresa quando cadastraram minha conta fuzeram cadastro da conta salario e eu nao consigo receber ai tenho que ir todo mes na boca do caixa do banco do brasil p receber,agora eu vi na internet que o ultimo dia p receber é dia 31/12/2020 mas a data que ta aqui na carteira digital de trabalho que eu instalei no meu celular ta a data p receber dia 12/01/2021 minha duvida é o que eu faço tenho que ir no banco do brasil quinta feira ou espero a data que ta na carteira digital p receber ?

  6. Diego Diz

    Meu auxílio BEM tá pra se pago dia 3 de janeiro no caso domingo, será que cai no próximo dia 31 dezembro, visando que sexta-feira feira é feriado.

    1. Erica Diz

      Onde você vê a data de pagamento ???

      1. Maryanne Diz

        Eu tbm não consigo ver na parte do extrato (futuro) não aparece o dia que eu vou receber. Eu que tenho que olhar todo dia

  7. Fernando Diz

    Trabalho para uma empresa terceirizada pelo Clube de Regatas Botafogo, com contrato intermitente.
    Em virtude da pandemia, não é possível a entrada de torcedores aos Estádios, face ao exposto, não há como prestar os serviços a qual fui contratado.
    Quero saber como ficará a minha situação, para receber o benefício do “AUXÍLIO BEM”?

  8. Kátia Diz

    Que dia vai caí o auxílio bem desse mês?

    1. paulo Diz

      tb quero saber

    2. Maryanne Diz

      Eu tbm não recebi e hj já é 31

    3. Maryanne Diz

      O meu não caiu ainda

      1. Lourdes ferreira de Amorim Diz

        Eu não resebir nenhuma parcelas de 300

  9. José Nilton da Silva Diz

    quem foi demitido na pandemia covid 19 . não tiveram seguro desemprego prorrogado.. ficaram no prejuízo.. para estes trabalhador governo não deu nenhum auxílio mengencial

  10. Joelma domingues Diz

    Sou mãe de dois guris um autismo não recebo benefício dele.preciso do bolsa

  11. Simone Silva Fernandes Diz

    Como faço para receber.o novo auxilio estou desempregada.na escriçao estava recebendo seguro desemprego.

    1. João Diz

      Não existe “novo auxílio”, auxílio acabou já, última parcela agora em dezembro. Inscrição já acabou faz tempo, não existe mais isso não.

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