Em época de pandemia muitas famílias sofrem pela falta de recursos para sobrevivência, este pode ser até o seu caso. Pensando nisso, nesta semana o PSOL apresentou um projeto de lei que propõe um auxílio-aluguel para as pessoas de baixa renda e microempresários. Mas qual será os valores previstos e quem deve receber?
Veja tudo que você PRECISA saber abaixo. E, depois da leitura, não esqueça de avaliar o artigo (ao final do texto, parte direita da tela) e também deixar um comentário dizendo o que achou sobre o auxílio aluguel.
Veja os valores do auxílio-aluguel
Os valores para cada grupo devem variar, sendo que as pessoas de baixa renda devem receber R$ 1,2 mil do auxílio-aluguel e os microempresários R$1,8 mil.
De acordo com o previsto no PL, cerca de R$ 84,4 bilhões seriam destinados para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Devem receber o auxílio-aluguel famílias que recebam até três salários-mínimos. Ao todo existe 5,6 milhões de famílias nesta situação, de acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Outra medida proposta pelo texto, é que os reajustes dos aluguel sejam realizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e não no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Para se ter uma ideia, com contratos na qual o vencimento se daria no mês de abril, o reajuste por esse indexador seria de 31,1%.
VocêPode Gostar
Veja o que algumas empresas no setor de locação de imóveis estão fazendo.
“Nenhuma família deveria ter que escolher se vai pagar o aluguel ou colocar comida na mesa”, defende deputada
O projeto de lei tem como um dos embasamentos a “Campanha Despejo Zero – em defesa da vida no campo e na cidade”.
De acordo com essa pesquisa, realizada a nível nacional, pelo menos 9.156 famílias foram despejadas de suas casas entre março e agosto de 2020, ao menos 9.156 famílias e outras 64.546 famílias encontravam-se ameaçadas.
“Trata-se de medida importantíssima do ponto de vista econômico e com potencial de mitigar a trajetória recessiva”, declaram ao iG, parlamentares de oposição.
Ao iG, a deputada Talíria Petrone, líder do PSOL na Câmara, também defendeu que a aprovação do auxílio-aluguel é necessária neste momento de pandemia que muitas famílias enfrentam a diminuição de renda. “Nenhuma família deveria ter que escolher se vai pagar o aluguel ou colocar comida na mesa. O direito à moradia, algo central para o nosso mandato, é ainda mais urgente para atravessar a pior crise sanitária da história”, afirma a parlamentar.
O que é necessário para o auxílio-aluguel ser pago?
Para de fato o auxílio-aluguel ser pago, é necessário que o projeto de lei seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados, quando no Senado.
Outra medida essencial é que o presidente sancione a lei, após aprovação do Congresso. E que os valores destinados a medida sejam programados no orçamento federal.
Mas o primeiro passo, antes de qualquer coisa, é necessário que o projeto seja avaliado nas comissões, para daí seguir para votação no plenário.
Entenda o processo Legislativo.
