Danos causados em veículo deverão ser reparados por concessionária de rodovia
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de...
Consumidor cuja residência foi prejudicada por sobretensão em rede elétrica deverá ser indenizado
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu decisão condenando a CEB Distribuição ao pagamento de indenização em favor...
Imóvel entregue fora do prazo e sem área de lazer pode ensejar indenização por danos morais
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao...
Aluna com Síndrome de Down agredida por professora será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que uma...
Tribunal decide pela continuidade de processo contra homem denunciado por importar agrotóxicos ilegalmente do Uruguai
A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu um recurso criminal estrito interposto pelo Ministério Público Federal...
Consumidores que não conseguiram ligar para serviços de emergência serão indenizados
A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ratificou sentença que condenou duas empresas de telefonia que...
Obras de adequação e acessibilidade em escola do Pitimbu/RN deverão ser realizadas pelo Estado
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou decisão de primeiro grau que julgou...
Inadimplência no repasse de aplicações pode ensejar indenização
O magistrado da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença dando provimento a uma demanda ajuizada por cliente de...
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