Motorista cuja entrega da CNH foi recusada sem justificativa será indenizado
A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença proferida nos autos de ação indenizatória ajuizada...
TJPB suspende ações envolvendo saques indevidos em contas vinculadas ao PASEP
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e submeteu a julgamento...
Traficante que matou adolescente à luz do dia em ponto de ônibus é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz/ES condenou o réu A.S.O.F. à pena de 33 anos e 11 meses...
Justiça da Paraíba condena policial militar pela morte de colega
Sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, o Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba condenou o...
Descumprimento do prazo de frete expresso enseja indenização por danos morais a consumidor
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando o Mercado Livre Atividades...
Justiça condena ex-prefeito de Nova Olinda/MA por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por prática de atos de improbidade administrativa. Segundo...
Inadimplência de aluno não pode impedir, por si só, a realização de trabalho de conclusão de curso
O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA decidiu que uma instituição de ensino não...
Justiça Criminal autoriza saída temporária de alguns detentos para o Natal
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária para autorizar a saída...
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