Responsabilidade por dívida de microempresa de facção não será assumida por marca de calçados
A 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilização subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. por verbas...
Farmacêutico que aplicava injeções faz jus ao recebimento de adicional de insalubridade
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma farmácia ao pagamento do adicional de insalubridade em...
Trabalhadora assediada por gestores em grupo corporativo de WhatsApp será indenizada
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de telemarketing e informática...
Empresa de transporte público não indenizará pais de jovem que foi assassinado dentro de ônibus
Ao confirmar decisão de primeiro grau que rejeitou a pretensão indenizatória dos pais de um rapaz de 26 anos que...
Justiça do Trabalho não invalida acordo homologado com vício de consentimento
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por uma auxiliar de almoxarifado que...
Não é devido adicional de periculosidade a promotor de vendas que utilizava motocicleta para trabalhar
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta em desfavor de uma empresa distribuidora de alimentos...
Vigilante cuja imagem foi vinculada em material publicitário após o fim do contrato de trabalho será indenizado
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a Segunda Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande...
Princípio de proteção ao trabalhador é relativizado em caso de empregador hipersuficiente
Solainy Beltrão dos Santos, magistrada da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando o Cruzeiro Esporte Clube...
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