De acordo com a Lei nº 9.504/1997, as eleições ocorrerão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do...

Conforme discorreremos no presente artigo, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação tributária acessória...

Nos casos em que o funcionário vai trabalhar com carro próprio, a empresa tem a obrigação de cumprir com todas...

Inicialmente, explicamos o conceito e principais características do vale-transporte, bem como sua utilização, beneficiários e possibilidade de pagamento em dinheiro....

Uma vez explicado o conceito e principais características do vale-transporte, bem como sua utilização, beneficiários e possibilidade de pagamento em...

Conforme discorreremos no presente artigo, o vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas...

Uma vez verificados quais são os descontos salariais obrigatórios e regulamentados no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos especificamente...

O artigo 462 da CLT dispõe em seu § 4º da proibição às empresas de limitar, por qualquer forma, a...