Homens que espancaram médico em decorrência de discussão de trânsito serão julgados perante o Tribunal do Júri
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão de pronúncia para que dois indivíduos, acusados...
Homem que perdeu a visão em decorrência de erro médico será indenizado
Roberto Lepper, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville/SC, condenou o Estado de Santa Catarina e o Município...
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em licitação
Edemar Leopoldo Schlosser, magistrado da Vara Criminal de Brusque/SC, proferiu sentença condenando um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional...
Paciente que teve compressa cirúrgica esquecida durante cesariana será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso...
Consumidor cuja linha telefônica foi fraudada será indenizado por danos morais
Os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença que condenou...
Comprador de imóvel cujo contrato foi rescindido por culpa das rés deverá ser ressarcido
O magistrado Eduardo Magrinelli Jr, da 1ª Vara Cível de Naviraí/MS, proferiu decisão determinando que uma vendedora e uma empresa...
Servidora aposentada deverá ser reinserida como beneficiária em plano de saúde nas mesmas condições de quando estava ativa
Mariel Cavalin dos Santos, magistrada da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença condenando uma operadora de plano de...
Réu que cometeu homicídio qualificado deverá ser julgado no Tribunal do Júri
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deferiram o recurso...
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