Homem que furtou mãe e filha em visita a cemitério é condenado
Por unanimidade, a Terceira Turma Criminal do TJSC rejeitou recurso interposto por um homem acusado de ter furtado pertences em...
Município que esqueceu de publicar lei devolverá valores para contribuinte
A magistrada Dominique Gurtinski Borba Fernandes, da 2ª Vara da comarca de Canoinhas/SC, proferiu sentença condenando um Município a restituir...
Consumidora que firmou contratos de empréstimo com juros abusivos deverá ser ressarcida
A magistrada Olívia Carolina Germano dos Santos, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, determinou que uma cliente que...
Justiça amplia prazo para realização de complexa obra para contenção de deslizamentos
De forma unânime, a Terceira Seção de Direito Público do TJSC majorou o prazo para que uma cidade efetue obras...
Passageira que tentou subornar policiais em fiscalização de trânsito é condenada
Naiara Brancher, juíza titular da Vara Criminal da comarca de Camboriú/SC, proferiu sentença condenando uma mulher, acusada pelo crime de...
Empresária deverá pagar R$ 800 mil para vítimas de fraude em notas fiscais
O magistrado Samuel Andreis, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul, condenou uma empresária do ramo...
Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi...
Plano de saúde que negou cobertura de exame deverá indenizar usuária
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF proferiu sentença condenando uma operadora de plano de saúde ao pagamento...
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