Além da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de contribuição e da aposentadoria por invalidez, há no Brasil, um...

No Brasil, a aposentadoria através do INSS é considerada um direito social e uma garantia constitucional que faz parte dos...

Se você é contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e quer se aposentar, o primeiro passo é saber...

A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa. Outrossim, pode ser...

Em tempos de Covid-19, em que pese determinação expressa da Agência Nacional de Saúde, muitos planos de saúde não vem...

O instituto jurídico da coparentalidade pode ser vislumbrado quando duas pessoas, embora não queiram manter um vínculo romântico, desejam gerar...

Embora não seja algo muito divulgado, é possível ao pagador da pensão alimentícia mostrar ao juízo que o valor devido...

Dando seguimento à análise das principais inovações da Reforma Trabalhista, finalizaremos neste artigo demais pontos que merecem destaque. Acordado vs...

No presente artigo, continuaremos tratando das principais inovações advindas com a Reforma Trabalhista.   Extinção do Contrato por Mútuo Acordo...

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inaugurou diversas inovações na Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, trouxe várias modificações...

A Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) foi o primeiro diploma legal interno a tratar expressamente sobre a dispensa coletiva. Contudo, não...

A rotina laboral, caso o empregador não tome as devidas cautelas na demissão por justa causa, pode acabar dando margem...

Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai,...

É recomendado que as decisões sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação sejam...

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa...