Estado indenizará homem preso no lugar de homônimo
Há, pelo menos, dois homens com a alcunha de Reginaldo Pereira da Costa no Brasil. O primeiro, de 53 anos,...
Justiça condena homens que tentaram resgatar preso
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou...
Deferida tutela de urgência a médico de empresa pública que pediu transferência de cidade para cuidar dos pais
Julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas, por unanimidade, extinguiram sem resolução de mérito o processo de Tutela Antecipada...
Fundação de Montes Claros deverá pagar verbas salariais decorrentes de dispensa sem justa causa a professor
O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, determinou que uma fundação educacional...
Suspensos os efeitos de lei municipal que tem como objetivo a permuta de dois imóveis públicos com um imóvel particular
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento a Ação Popular para suspensão dos efeitos da...
Rejeitado pedido de quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial
Ao homologar transação extrajudicial, realizada entre empresa de transportes urbanos e um ex-empregado, o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, que...
Justiça do Trabalho nega pedido de antecipação da produção de provas e extingue ação sem resolução do mérito
O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou a utilização da produção antecipada...
Motorista é condenado por dirigir embriagado e atropelar motociclista
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou motorista por dirigir embriagado e atropelar motociclista, que...
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