Paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia será indenizada
Era uma cirurgia para retirada de cisto na região genital, mas a paciente acabou tendo queimaduras de primeiro, segundo e...
Homem acusado da prática dos crimes de lesão corporal, estupro e cárcere privado contra a companheira continuará preso
Um homem acusado da prática dos crimes de lesão corporal, estupro e cárcere privado contra a companheira teve o pedido...
Homem que cometeu maus tratos contra parente idoso tem medida protetiva decretada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela manutenção de uma ordem de afastamento a um homem que...
Justiça condena acusado pelos crimes de receptação culposa e falsificação de documentos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a três anos de prisão, em...
Decreto de Goiás determina suspensão de atendimento e prazos nas cidades em situação de calamidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, por meio do Decreto Judiciário...
Acusado de matar cachorro tem prisão preventiva decretada
O juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca, plantonista da 4a Região, converteu a prisão em flagrante do...
É legítima a penhora de até 30% do salário de devedor para pagamento de despesas condominiais
Deve a penhora recair sobre o porcentual de 30% do valor constritado e eventuais saldos existentes sobre dinheiro em conta-corrente...
Construtora indenizará danos e defeitos em imóvel de acordo com laudo pericial
Uma construtora foi condenada a reparar os danos e defeitos apresentados numa casa, de acordo com o procedimento indicado por...
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