Descontos Salariais: Prestações de Empréstimos, Financiamentos e Operações de Arrendamento Mercantil
O Decreto 4.840/2003 regulamentou os procedimentos para autorização de desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento das...
Descontos Salariais: Contrato, Autorização, Guarda dos Documentos e Caso de Dano
Pode o empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que observado o disposto no artigo 462 da CLT, que...
Contrato Verde e Amarelo: Hora Extra, Adicional de Periculosidade e Rescisão
Inicialmente, abordamos as principais características e considerações iniciais do novo Contrato Verde e Amarelo. Posteriormente, tratamos também sobre o limite...
Contrato Verde e Amarelo: Limite Salarial, Atividades Permitidas e Banco de Horas
Uma vez abordadas as principais características e considerações iniciais do Contrato Verde e Amarelo, no presente artigo discorreremos sobre: Limite...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Elegibilidade, Categorias Excluídas e Limite Máximo de Contratação
Conforme discorreremos no presente artigo, a modalidade de contrato Verde e Amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019 com a...
Rescisão do Contrato Antes da Compensação da Horas e Demais Considerações Acerca do Banco de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação do banco de horas deverá ser feita durante a vigência do contrato. ...
Saldo de Banco de Horas no Vencimento do Período do Acordo
O banco de horas deve ser pactuado por determinado período, sendo de 6 meses (no caso de acordo individual) e...
Banco de Horas: Acordos Coletivos ou Individuais, Hora com Acréscimo ou Hora por Hora e Situações que o Invalidam
Conforme discorreremos no presente artigo, o sistema de "banco de horas" é assim considerado porque ele pode ser utilizado, por...
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT,...
Insalubridade: Atividades e Operações Previstas na NR-15
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 1. acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à...
Direito do Trabalho: Contrato de/por Safra
Conforme discorreremos neste artigo, contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias,...
Direito Trabalhista: Formas de Contratos de Trabalho
Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso,...
Cargo de Confiança: Controle de Jornada, Horas Extras e Transferência Provisória
Uma vez especificadas as principais características do cargo de confiança, discorreremos, no presente artigo, sobre o controle de jornada, horas...
Cargo de Confiança vs Função de Gestão: Conceitos e Requisitos Legais
O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único, disciplinam a questão do empregado...
Classificação dos Prêmios e Gratificações e Integração no Salário
Mesmo com as diferenças apontadas anteriormente, a gratificação ou o prêmio podem ser classificados de diversas formas. Classificação dos Prêmios...
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