Sara Fernanda Giromini (Sara Winter), militante bolsonarista, divulgou em redes sociais o primeiro nome de uma menina de 10 anos...

Nesta segunda-feira , 17/08, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu impedir o arquivamento de um inquérito eleitoral aberto em fevereiro...

Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5025744-68.2020.8.24.0000/SC, foi mantida decisão de 1º grau, a qual negou...

Adiante, traremos algumas dicas para os processos relativos à aposentadoria especial.   Profissões com Enquadramento por Categoria Profissional Inicialmente, ressalta-se...

A aposentadoria especial é o benefício destinado a quem trabalha em atividades prejudiciais à saúde ou integridade física (insalubres ou...

Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo...

Celso de Mello foi nomeado na Presidência de José Sarney, e assumiu a cadeira número 3 do STF em 17...

A partir desta terça-feira (18/08/2020), os juízes eleitorais de cada município já podem começar a nomear os mesários, os membros...

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma escrevente...

O presidente do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou a manutenção presencial, em cada unidade escolar, o mínimo de...

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes...

O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos...

O Município de Curitiba/PR não pode impedir que bares que possuam legalmente autorização para desempenhar a atividade secundária de restaurante...

O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma...

O TJ/PB negou indenização por negativa de translado de corpo de mulher que faleceu durante viagem. Outrossim, a 4ª câmara...