Em 11/02/2020, nos autos da Apelação Cível 0802894-77.2017.8.12.0011, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato...

Na última sexta-feira (21/08), a juíza do Trabalho Veranici Aparecida Ferreira, de Campinas/SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por...

Nos autos do Processo 0027510-90.2020.8.26.0000, o desembargador Torres de Carvalho, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Nesta segunda-feira (24/08), o juiz Gustavo Amarilla concedeu liberdade ao o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto...

O juiz de Direito Armando Ghedini Neto, da 8ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma criança de três anos,...

Na última quinta-feira (20/08) foram publicados os acórdãos dos Recursos Especiais (REsp) 1.568.445 e 1.853.580, bem como dos Recursos em...

O plenário do STF julgou procedente a ADIn 4.635 para suspender interpretação de lei paulista, que concede benefícios fiscais ou...

Atualmente, há pelo menos 20 projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados tratando da gestão dos planos privados...

Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.156.197 em sessão virtual que se encerrou na última sexta-feira, 21, o STF definiu...

Na próxima terça-feira (25), o Plenário da Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 1485/2020. Referido PL aumenta...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no julgamento da Apelação Cível 5008236-95.2018.4.03.6112, por unanimidade, confirmou...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso ordinário nº 0010865-39.2015.5.01.0023 interposto...

Está na pauta de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira, 25, três ações contra o desembargador do...

O juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e das Sucessões de São Carlos/SP, deferiu pedido...

Nos autos do Recurso em Sentido Estrito n. 5001255-68.2019.4.03.6127, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...