No último dia 20 de agosto, o juiz federal Etiene Coelho Martins, da 4ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou a...

Nos autos do processo 0706005-27.2020.8.07.0001, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada, em decisão proferida pelo...

No julgamento do Processo 0711147-92.2019.8.07.0018, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a reversão da aposentadoria...

No julgamento da Ação Penal nº 5012797-52.2019.4.03.6105 1ª Vara Federal de Campinas/SP condenou, na última quinta-feira (20), uma mulher a...

No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

Nesta terça-feira, 25/08, o plenário do TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha...

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória...

Em julgamento ao habeas corpus 578.282, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em favor de devedor...

Em julgamento à Apelação Cível n. 1004083-03.2017.8.26.0566 (18/08/2020), a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de...

De acordo com informações da assessoria de imprensa do STJ, nesta terça-feira (25/08), o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal...

A a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz José Frederico Sanches...

Nos autos do Processo, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve sentença proferida nos autos...

Nos autos do Processo 1062148-26.2020.8.26.0100, a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível do foro central de...

Um juiz brasileiro custa aos cofres públicos, em média, R$ 50,9 mil por mês. Neste valor, estão incluídos gastos com...

Em sessão virtual realizada no início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 4, e declarou...