Ministro julga incabível HC impetrado por Wilson Witzel contra decisão do STJ que o afastou do cargo 30/09/2020
Contratos de representação comercial: é da Justiça Comum a competência para julgamento das demandas 29/09/2020
Pensão Especial: PGR questiona normas de Goiás que permitem critérios subjetivos de concessão 29/09/2020
Aposentadoria por invalidez: Justiça reconhece direito a motorista incapacitado após infarto 29/09/2020
Multa aplicada a loja de combustível e lubrificantes que atuava sem licença ambiental é mantida 29/09/2020
Partido solicita envio de pessoal e recursos para o combate de queimadas no Pantanal e na Amazônia 29/09/2020
