STF dá início ao julgamento de ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás boliviano 22/10/2020
Partido solicita que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação obrigatória 22/10/2020
Município deverá reassentar moradores de área irregular com observação das medidas de segurança 21/10/2020
Bloqueio judicial: empresa deverá provar impacto financeiro da pandemia para liberação de depósito 21/10/2020
Dever de indenizar: acidente decorrente de fenômeno natural imprevisível não gera obrigação 21/10/2020
Justiça catarinense determina que município reajuste o salário de professores conforme piso nacional 21/10/2020
HC coletivo: STF concede prisão domiciliar a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência 21/10/2020
Ministro Barroso suspende afastamento do senador Chico Rodrigues do Senado, após pedido de licença 21/10/2020
Tornozeleiras em SC: com quase 1800 unidades, juiz destaca importância do monitoramento eletrônico 21/10/2020
