Deputada que pediu acesso ao Twitter do ministro da Educação teve liminar negada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS) impetrado pela deputada...
Subprocurador-geral da República é denunciado por concussão e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia contra um subprocurador-geral da República. Ele é...
Empresa é condenada por conduta reiterada de tráfego com excesso de peso em caminhões
A conduta ilícita praticada pela ré, violando de forma reiterada e proposital regra de segurança do trânsito, afeta toda a...
Reconhecimento da legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa
Possui obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) o recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de...
Conflito de competência em ação envolvendo superintendência estadual do Inmetro
De acordo com o entendimento do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante da 4ª Turma do Tribunal Regional...
Investigado com prisão preventiva decretada na “Operação Homem Anjo” tem HC negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa de um homem que...
Foi garantida pelo TRF4 aposentadoria por invalidez a segurado com alcoolismo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou no dia 28/05 que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Mantida condenação de Policial Federal por apropriação de roupas apreendidas
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença da 1ª Vara...
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