Suposto “princípio da Covid-19” não pode interferir excessivamente nos contratos
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou, em debate virtual, que o juiz...
Providências urgentes de garantia de proteção aos povos indígenas e tradicionais do Amazonas
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), realizados por meio de ação civil pública, a Justiça Federal do...
Reconhecimento da prescrição de crime de falsidade ideológica em revisão criminal
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 5/5
HABEAS DATA Na vida prática, a habeas data tem pouca utilidade. É uma inovação com origem na Constituição Federal (CF)...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 4/5
MANDADO DE INJUNÇÃO O mandado de injunção nasceu no Brasil com a Constituição Federal (CF) de 1988 . É utilizado...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 3/5
MANDADO DE SEGURANÇA A origem do mandado de segurança é no Brasil, não encontrando paralelo no resto do mundo. O...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 2/5
HABEAS CORPUS O habeas corpus teve origem na Inglaterra em 1215 com a Magna Carta. Já no Brasil, o instituto...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 1/5
São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) –...
Novidades
