União é condenada a fornecer Sunitinibe para tratamento de câncer
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra...
Funcionário que entregou certificado falso de conclusão de curso será reintegrado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso da Prometeon Tyre Group...
Funcionária pública anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu o recurso de uma economista da Eletrosul - Centrais Elétricas...
Uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência...
Empregado demitido por furto não comprovado será indenizado
A condenação, pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, envolve a empresa DMA Distribuidora, de Serra (ES), para pagar...
Decisão de acolhimento em abrigo é revertida por liminar que mantém bebê com guardiões durante a pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC) para que...
A condenação pelo vazamento de óleo que atingiu o Lago Paranoá (DF) é mantida
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, não conheceu do recurso interposto pelo Distrito Federal contra...
Ex-deputado federal Aníbal Gomes é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (09/06), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o julgamento da...
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