Pensão alimentícia não prejudica a concessão de bolsa integral do Prouni
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença da 1ª Vara Federal de Bauru (SP)...
É obrigatória a indicação na embalagem de produtos a base de soja transgênica
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), proveu a apelação da...
Após audiência no TRT-2 metalúrgicos de Mogi das Cruzes finalizam a greve
A Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, realizou audiência conciliatória, com o objetivo de pôr fim à greve de...
Venda ilegal de pescado gera condenação em R$ 84 mil de indenização
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu pelo aumento da condenação de um vendedor irregular de pescados do...
Omissão diante de ameaças de morte a funcionária gera indenização
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que havia condenado a Raia Drogasil S.A., de Bento...
Intervalo intrajornada na “dupla pegada” não gera direito à hora extra
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que não existe necessidade de dois intervalos na mesma jornada...
Processo contra empresária, presa em Israel, é anulado por citação inválida
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que seja realizada nova instrução processual e citação de uma...
Investigado na Operação Lava-Jato tem Habeas Corpus negado no STF
Davi Arazi é investigado como suposto operador financeiro no esquema de superfaturamentos na Petrobras. O ministro Marco Aurélio, do Supremo...
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