Contrato anterior à reforma da lei não limita direitos do trabalhador
O juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, ao decidir a favor de um trabalhador...
Administração: conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo...
Caminhoneira vítima de assalto recebe aumento de indenização na Justiça
Por meio de recurso, uma motorista de caminhão solicitou o aumento no valor da indenização por danos morais que ela...
Nutrição: conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo a...
Formulário para propor ação sobre Auxílio Emergencial é disponibilizado pelo TRF-3 (SP e MS)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), disponibilizou um serviço para atendimento às pessoas que não conseguiram...
Educação física: conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo a...
Após dois anos de “castigo”, motorista será indenizado por empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), em decisão unânime, manteve a condenação da sentença...
Medicina veterinária: conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e de profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seus órgãos especializados em direito público, tem respondido inúmeras demandas abrangendo a...
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