Justiça determina bloqueio de valores via BacenJud para quitar débitos de filiado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagar débitos de...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, disse que caberia ao CONFEA editar normas para admissão das eleições pela internet...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 12.257/2006 de São Paulo. A lei cria a...
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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é devido o pagamento das diferenças salariais à agente...
Dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstram que o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Sotreq S/A, de Fortaleza (CE). O recurso era...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença condenatória do Juízo Federal da 2ª...
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